OFGAB Nº 041/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Gabinete do Prefeito
Número
41
Complemento
Ano
2025
Data
28/05/2025
Protocolo
211/2025
Assunto
Ofício Gab. nº 261/2025, que trata da resposta ao Pedido de Informações nº 4/2025.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Pedido de Informações nº 4 de 2025
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA LINHA PORTO ALEGRE, A FIM DE ESCLARECER OS SEGUINTES PONTOS: 1. PRÉ-REQUISITOS DE AQUISIÇÃO A. QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A HABILITAÇÃO E AQUISIÇÃO DOS TERRENOS? B. HOUVE CHAMAMENTO PÚBLICO OU OUTRA MODALIDADE DE SELEÇÃO? 2. CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PELAS EMPRESAS BENEFICIADAS A. INVESTIMENTO MÍNIMO PREVISTO NO CONTRATO. B. GERAÇÃO MÍNIMA DE EMPREGOS. C. PRAZO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS. D. OUTRAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS (EX.: INFRAESTRUTURA, CONTRAPARTIDAS SOCIAIS). 3. NÚMERO DE EMPRESAS BENEFICIADAS A. QUANTAS EMPRESAS RECEBERAM LOTES NESTE LOTEAMENTO INDUSTRIAL? 4. EMPRESAS EM OPERAÇÃO A. QUANTAS JÁ ESTÃO COM OBRAS CONCLUÍDAS E EM PLENA OPERAÇÃO? B. QUANTAS AINDA NÃO INICIARAM AS OBRAS OU ENCONTRAM-SE INOPERANTES? 5. INVESTIMENTOS PREVISTOS A. QUAL O MONTANTE TOTAL ESTIMADO DE INVESTIMENTOS PLANEJADOS PARA O CONJUNTO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO (VIAS, REDES DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ETC.)? 6. CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO E OCUPAÇÃO A. QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA? B. QUAL A PREVISÃO DE OCUPAÇÃO TOTAL DOS LOTES PELAS EMPRESAS HABILITADAS?
Matéria: Pedido de Informações nº 4 de 2025
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA LINHA PORTO ALEGRE, A FIM DE ESCLARECER OS SEGUINTES PONTOS: 1. PRÉ-REQUISITOS DE AQUISIÇÃO A. QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A HABILITAÇÃO E AQUISIÇÃO DOS TERRENOS? B. HOUVE CHAMAMENTO PÚBLICO OU OUTRA MODALIDADE DE SELEÇÃO? 2. CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PELAS EMPRESAS BENEFICIADAS A. INVESTIMENTO MÍNIMO PREVISTO NO CONTRATO. B. GERAÇÃO MÍNIMA DE EMPREGOS. C. PRAZO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS. D. OUTRAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS (EX.: INFRAESTRUTURA, CONTRAPARTIDAS SOCIAIS). 3. NÚMERO DE EMPRESAS BENEFICIADAS A. QUANTAS EMPRESAS RECEBERAM LOTES NESTE LOTEAMENTO INDUSTRIAL? 4. EMPRESAS EM OPERAÇÃO A. QUANTAS JÁ ESTÃO COM OBRAS CONCLUÍDAS E EM PLENA OPERAÇÃO? B. QUANTAS AINDA NÃO INICIARAM AS OBRAS OU ENCONTRAM-SE INOPERANTES? 5. INVESTIMENTOS PREVISTOS A. QUAL O MONTANTE TOTAL ESTIMADO DE INVESTIMENTOS PLANEJADOS PARA O CONJUNTO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO (VIAS, REDES DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ETC.)? 6. CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO E OCUPAÇÃO A. QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA? B. QUAL A PREVISÃO DE OCUPAÇÃO TOTAL DOS LOTES PELAS EMPRESAS HABILITADAS?