Projeto de Lei nº 129 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

129

Data de Apresentação

24/11/2023

Número do Protocolo

435

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Fernando Souza de Macedo (Assinado em: 24 de Novembro de 2023 às 09:28 - ICP-Brasil)
  • Valdir Bianchet (Assinado em: 24 de Novembro de 2023 às 10:52 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 435/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 10:54:00
    Data Votação: 11 de Dezembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada