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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução Legislativa

Ano

2023

Número

4

Data de Apresentação

10/11/2023

Número do Protocolo

417

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

prl-0042023_2.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Daniel Morandi (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 11:49 - ICP-Brasil)
  • Eleandro Timotio Moreschi (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 09:34 - ICP-Brasil)
  • Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 09:34 - ICP-Brasil)
  • Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 09:30 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 136 E INSERE PARÁGRAFOS 3º E 4º AO MESMO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 417/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 13:05:55
    Data Votação: 11 de Dezembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EPRL Nº 001/2023 - Emenda a Projeto de Resolução Legislativa
    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2023 que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2023".
    OpenAPI