OFEXP Nº 093/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
93
Complemento
Ano
2023
Data
09/05/2023
Protocolo
Assunto
ENCAMINHA REDAÇÕES FINAIS DOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM 08/05/2023.
Interessado
Prefeito Municipal em exercício
Autoria
MORGANA TECCHIO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 51 de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 52 de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 54 de 2023
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA.
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 55 de 2023
ALTERA O CAPUT DO ART. 95 E O ART. 184 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria: Projeto de Lei nº 51 de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 52 de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 54 de 2023
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA.
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 55 de 2023
ALTERA O CAPUT DO ART. 95 E O ART. 184 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.