OFEXP Nº 042/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
42
Complemento
Ano
2024
Data
06/05/2024
Protocolo
Assunto
Encaminha Redações Finais dos Projetos de Leis aprovados em 06/05/2024.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
DANIEL MORANDI
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 36 de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PAPERLINE GRÁFICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 48 de 2024
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INSERE NOVO REQUISITO DE PROVIMENTO PARA A CATEGORIA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei nº 36 de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PAPERLINE GRÁFICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 48 de 2024
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INSERE NOVO REQUISITO DE PROVIMENTO PARA A CATEGORIA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.