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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 48 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

48

Data de Apresentação

26/04/2024

Número do Protocolo

126

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-0482024_3.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Camila Piccin (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 10:38 - ICP-Brasil)
  • Valdir Bianchet (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 11:09 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INSERE NOVO REQUISITO DE PROVIMENTO PARA A CATEGORIA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 126/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 11:18:00
    Data Votação: 6 de Maio de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.319, de 07 de maio de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Maio de 2024
    Documento: OFEXP Nº 042/2024 - Ofício Expedido
    Encaminha Redações Finais dos Projetos de Leis aprovados em 06/05/2024.
    OpenAPI