Projeto de Lei nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
94
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Tremarin (Assinado em: 4 de Abril de 2024 às 15:38 - ICP-Brasil)
- Valdir Bianchet (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 08:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PAPERLINE GRÁFICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: OFGAB Nº 028/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 159/2024 - Remete Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 36/2024.
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 042/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Redações Finais dos Projetos de Leis aprovados em 06/05/2024.
Documento: OFGAB Nº 028/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 159/2024 - Remete Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 36/2024.
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 042/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Redações Finais dos Projetos de Leis aprovados em 06/05/2024.