11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – OPM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.431, DE 25 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL – FGTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DOMICILIAR “PROGRAMA RESERVA DO LAR”, VOLTADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO JUVENIL, A SER DESENVOLVIDO EM CONJUNTO COM O PROGRAMA VEREADOR JUVENIL NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS JOVENS NA VIDA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, FORTALECENDO A FORMAÇÃO CIDADÃ, A EDUCAÇÃO POLÍTICA E O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À PREFEITURA, DESTINANDO TRÊS VAGAS PARA IDOSOS E DUAS VAGAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS E ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E ORGANIZAÇÃO DO LOCAL.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ESQUINA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BRF, BEM COMO NA ESQUINA SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA CREDEAL.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATENDIMENTO ROTATIVO DE FARMÁCIAS DE VENDA DE MEDICAMENTOS, ABRANGENDO O HORÁRIO DAS 24H ÀS 7H, VISANDO GARANTIR COBERTURA ASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO, ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO OU URGENTE, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E ASSEGURAR QUE TODOS OS CIDADÃOS POSSAM TER ACESSO IMEDIATO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, REDUZINDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS, RISCOS À SAÚDE E GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO ZANINI, PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO COMO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DIFUSORES DO TALIAN – ASSODITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, BEM COMO PROMOVE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

RETIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.534 E 4.535, DE 30 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA EMPRESAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO JUVENIL, A SER DESENVOLVIDO EM CONJUNTO COM O PROGRAMA VEREADOR JUVENIL NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS JOVENS NA VIDA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, FORTALECENDO A FORMAÇÃO CIDADÃ, A EDUCAÇÃO POLÍTICA E O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À PREFEITURA, DESTINANDO TRÊS VAGAS PARA IDOSOS E DUAS VAGAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS E ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E ORGANIZAÇÃO DO LOCAL.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ESQUINA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BRF, BEM COMO NA ESQUINA SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA CREDEAL.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATENDIMENTO ROTATIVO DE FARMÁCIAS DE VENDA DE MEDICAMENTOS, ABRANGENDO O HORÁRIO DAS 24H ÀS 7H, VISANDO GARANTIR COBERTURA ASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO, ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO OU URGENTE, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E ASSEGURAR QUE TODOS OS CIDADÃOS POSSAM TER ACESSO IMEDIATO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, REDUZINDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS, RISCOS À SAÚDE E GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO ZANINI, PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO COMO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.