4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZA MAIS UMA CAIXA D’ÁGUA, PARA ATENTER A COMINIDADE DO BAIRRO ALTO DO PARAÍSO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E ESTUDO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS DE MAIS RUAS DOS BAIRROS SANTA LÚCIA 1 E 2.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE POSSA ATENDER AS CRIANÇAS DO BAIRRO JOÃO E CABRAL CAMPING CARREIRO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS PARQUES INFANTIS, TIPO PLAYGROUND, COM BRINQUEDOS TRADICIONAIS COMO BALANÇOS, GANGORRAS, CARROSSEL, TOBOGÃ, ESCORREGADOR, PASSARELAS, RAMPAS, ENTRE OUTROS, QUE POSSA ATENDER AS CRIANÇAS DOS BAIRROS JOÃO E CABRAL CAMPING CARREIRO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AS MELHORIAS DA PRAÇA CENTRAL, REVITALIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS, LIXEIRAS) BEM COMO UMA ILUMINAÇÃO APROPRIADA PARA TODO O LOCAL, JÁ QUE UMA PARTE DA MESMA JÁ FOI TROCADA. QUE SEJA MELHORADO O PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DA PRAÇA, E DENTRO DO POSSÍVEL QUE OS BAINHEIROS FIQUEM ABERTOS ATÉ MAIS TARDE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIS NA INFRAESTRUTURA DO CLUBE DO IDOSO DA CAPELA SANTANA, E TAMBÉM O ATENDIMENTO DE CUIDADORES CAPACITADOS E HABILITADOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO E NA CETRAL DE MONITORAMENTO DA BRIGADA MILITAR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DA BRIGADA MILITAR DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE AS FAIXAS ELEVADAS OU QUEBRA-MOLAS SEJAM FEITOS CONFORME A RESOLUÇÃO 495/2014 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) E A RESOLUÇÃO 973/2022 DO CET ESTABELECEM AS NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA QUE OS POLICIAIS MILITARES FIXEM RESIDÊNCIA EM SERAFINA CORRÊA E CONSEQUENTEMENTE FORTALEÇAM O VÍNCULO COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO.

ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA DISPOR SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, SOBREAVISO E O EXPEDIENTE DO CONSELHO TUTELAR.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, AVANÇOS DE CLASSES, NÍVEIS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A PROPOSTA DE ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.342, DE 18 DE JULHO DE 2024, PARA FIXAR O PERÍODO MÁXIMO DE CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES.

REQUERIMENTO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A PROPOSTA DE ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ.