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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pedido de Providências nº 11 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providências

Ano

2025

Número

11

Data de Apresentação

21/02/2025

Número do Protocolo

34

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pp-0112025_2.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilberto Padilha da Silva (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 09:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 09:24 - ICP-Brasil)
  • Julio Zatti (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 09:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Paulo Jose Massolini (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 10:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE AS FAIXAS ELEVADAS OU QUEBRA-MOLAS SEJAM FEITOS CONFORME A RESOLUÇÃO 495/2014 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) E A RESOLUÇÃO 973/2022 DO CET ESTABELECEM AS NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 10:50:52

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
    Documento: OFGAB Nº 005/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 102/2025 - Resposta aos Pedidos de Providências nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11/2025.
    Data Anexação: 12 de Março de 2025
    Documento: OFGAB Nº 007/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 107/2025 - Resposta aos Pedidos de Providências nº 2, 3, 4, 7 e 11/2025.
    OpenAPI