Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/02/2016 - 19:30
Encerramento: 29/02/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
Vice-Presidente: ADIR SORANZO / DEM
1º Secretário: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP



Lista de Presença na Sessão
ADIR SORANZO / DEM
ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO / DEM
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1) Leitura da Ata nº 3/2016, da 3ª Sessão Ordinária, de 22 de janeiro de 2016.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) Ofício Gab. nº 542016 que envia o Projeto de Lei nº 12/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE INSTRUTOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuído a CCJRF e COFT.

2) Ofício Gab. nº 552016 que envia o Projeto de Lei nº 13/2016 que “CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSTRUTOR DE ESPORTES, PADRÃO 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuído a CCJRF e COFT.

3) Ofício Gab. nº 562016 que envia o Projeto de Lei nº 14/2016 que “INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 38, I, DA LEI Nº 2807/2011, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuído a CCJRF e COFT.

4) Ofício Gab. nº 652016 que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei nº 98/2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Leitura e desarquivamento da matéria.

5) Ofício Gab. nº 692016 que responde ao Pedido de Providências nº 1/2016 que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA ORGANIZADO O ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, EM FRENTE A EMPRESA BRF, NOS HORÁRIOS EM QUE NÃO HÁ EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA EMPRESA. O PEDIDO JUSTIFICA-SE PELA DIFICULDADE DE ESTACIONAMENTO NOS ARREDORES”; DESPACHO: Proceder a leitura.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) Pedido de Providências nº 2/2016, do Vereador Adriano Apolinário, que “SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E MAIS ASSENTOS JUNTO A GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, SITUADA NA RUA DA GRUTA, CENTRO DE SERAFINA CORRÊA/RS, POR SER UM PONTO TURÍSTICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO E QUE CONCENTRA MUITAS PESSOAS EM DIAS DE NOVENAS E PROCISSÕES”; DESPACHO: Leitura e após remessa ao Prefeito Municipal.

2) Pedido de Providências nº 3/2016, do Vereador Adriano Apolinário, que “SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS - SUPORTES PARA O ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE BICICLETAS, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Leitura e após remessa ao Prefeito Municipal.

3) Pedido de Informações nº 1/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAO CORSO, BAIRRO GRAMADINHO, CONFORME SEGUE: 1) CÓPIA DOS PROJETOS APROVADOS PELO FNDE/MEC; 2) CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA; 3) DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO BEM COMO DE RECEBIMENTO DA OBRA, PELA PREFEITURA; 4) CASO TENHA OCORRIDO ALGUM PROBLEMA, CÓPIA DE DOCUMENTO RELATIVOS À PROVIDENCIAS TOMADAS, EXIGINDO A REPARAÇÃO POR PARTE DA CONSTRUTORA”; DESPACHO: Leitura e após remessa ao Prefeito Municipal.

4) Pedido de Informações nº 2/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL OU LOTEAMENTOS POPULARES EM EXECUÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, NESTE PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016, CONFORME SEGUE: 1) NÚMERO DE UNIDADES DISPONÍVEIS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS EM CADA LOTEAMENTO; 2) INDICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DO EDITAL QUE VIABILIZOU CADA UM DOS LOTEAMENTOS; 3) CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DO PUBLICO A SER ATENDIDO; 4) LISTAGEM DAS DEMANDAS EXISTENTES E NÃO ATENDIDAS ATÉ ESTA DATA; 5) LISTAGEM DE PESSOAS BENEFICIADAS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS”; DESPACHO: Leitura e após remessa ao Prefeito Municipal.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

1) Convite nº 05/2016 do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Serafina Corrêa que convida para o Encontro Nacional de Mulheres Trabalhadoras da Alimentação.

2) Convite nº 06/2016 do CTG Sinuelo da Serra para a VIII Cavalgada da Mulher.

3) Convite nº 07/2016 da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo da Câmara Municipal de Vereadores de Marau, para o 1º Seminário Regional de Frencoops de Marau.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADIR SORANZO

2 - SALETE PINTO CADORE

3 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR SORANZO / DEM
ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO / DEM
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º, AO INCISO III DO ART. 9º, AO INCISO V DO ART. 10, E À ALÍNEA "B" DO ART. 23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º, AO INCISO III DO ART. 9º, AO INCISO V DO ART. 10, E À ALÍNEA "B" DO ART. 23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Projeto de Lei com vista da Vereadora Salete Cadore



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO / DEM

2 - MANOEL GOMES / PMDB

3 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

4 - Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

5 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP




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