SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>1) Ofício Gab. nº 542016 que envia o Projeto de Lei nº 12/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE INSTRUTOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuído a CCJRF e COFT.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Ofício Gab. nº 552016 que envia o Projeto de Lei nº 13/2016 que “CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSTRUTOR DE ESPORTES, PADRÃO 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuído a CCJRF e COFT.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Ofício Gab. nº 562016 que envia o Projeto de Lei nº 14/2016 que “INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 38, I, DA LEI Nº 2807/2011, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuído a CCJRF e COFT.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Ofício Gab. nº 652016 que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei nº 98/2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Leitura e desarquivamento da matéria.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) Ofício Gab. nº 692016 que responde ao Pedido de Providências nº 1/2016 que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA ORGANIZADO O ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, EM FRENTE A EMPRESA BRF, NOS HORÁRIOS EM QUE NÃO HÁ EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA EMPRESA. O PEDIDO JUSTIFICA-SE PELA DIFICULDADE DE ESTACIONAMENTO NOS ARREDORES”; DESPACHO: Proceder a leitura.</span></div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

<div>1) Pedido de Providências nº 2/2016, do Vereador Adriano Apolinário, que “SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E MAIS ASSENTOS JUNTO A GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, SITUADA NA RUA DA GRUTA, CENTRO DE SERAFINA CORRÊA/RS, POR SER UM PONTO TURÍSTICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO E QUE CONCENTRA MUITAS PESSOAS EM DIAS DE NOVENAS E PROCISSÕES”; DESPACHO: Leitura e após remessa ao Prefeito Municipal.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Pedido de Providências nº 3/2016, do Vereador Adriano Apolinário, que “SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS - SUPORTES PARA O ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE BICICLETAS, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Leitura e após remessa ao Prefeito Municipal.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Pedido de Informações nº 1/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAO CORSO, BAIRRO GRAMADINHO, CONFORME SEGUE: 1) CÓPIA DOS PROJETOS APROVADOS PELO FNDE/MEC; 2) CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA; 3) DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO BEM COMO DE RECEBIMENTO DA OBRA, PELA PREFEITURA; 4) CASO TENHA OCORRIDO ALGUM PROBLEMA, CÓPIA DE DOCUMENTO RELATIVOS À PROVIDENCIAS TOMADAS, EXIGINDO A REPARAÇÃO POR PARTE DA CONSTRUTORA”; DESPACHO: Leitura e após remessa ao Prefeito Municipal.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Pedido de Informações nº 2/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL OU LOTEAMENTOS POPULARES EM EXECUÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, NESTE PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016, CONFORME SEGUE: 1) NÚMERO DE UNIDADES  DISPONÍVEIS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS EM CADA LOTEAMENTO; 2) INDICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DO EDITAL QUE VIABILIZOU CADA UM DOS LOTEAMENTOS; 3) CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DO PUBLICO A SER ATENDIDO; 4) LISTAGEM DAS DEMANDAS EXISTENTES E NÃO ATENDIDAS ATÉ ESTA DATA; 5) LISTAGEM DE PESSOAS BENEFICIADAS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS”; DESPACHO: Leitura e após remessa ao Prefeito Municipal.</span></div>

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)