Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2016 - 19:30
Encerramento: 15/02/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: GILMAR FACCO / DEM
1º Secretário: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
2º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP



Lista de Presença na Sessão
ADIR SORANZO / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 1/2016, da 1ª Sessão Ordinária, de 8 de janeiro de 2016.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) Ofício Gab. nº 82016 que envia o Projeto de Lei nº 2/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º, AO INCISO III DO ART. 9º, AO INCISO V DO ART. 10, E À ALÍNEA "B" DO ART. 23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF.

2) Ofício Gab. nº 92016 que envia o Projeto de Lei nº 3/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.023 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA DANILO LAMB - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF.

3) Ofício Gab. nº 162016 que envia o Projeto de Lei nº 4/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.738, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF.

4) Ofício Gab. nº 302016 que envia o Projeto de Lei nº 7/2016 que “APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF, COFT e CCEAS.

5) Ofício Gab. nº 302016 que envia o Projeto de Lei nº 10/2016 que “ACRESCENTA NORMAS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PERTINENTES À EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) Pedido de Licença nº 12016, do Vereador Nelson Pedro Mezzomo, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 22 DE FEVEREIRO A 7 DE MARÇO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”; DESPACHO: Incluir na Ordem do Dia para discussão e votação.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

1) Convite do CTG Galpão da Saudade para participar do Encontro Regional de Patrões da 11ª Região Tradicionalista, que ocorrerá na sede d CTG, no dia 16 de fevereiro de 2016, às 20 horas.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADIR SORANZO

2 - SALETE PINTO CADORE

3 - NELSON PEDRO MEZZOMO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR SORANZO / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO AUDITOR REVISOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO AUDITOR REVISOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO 2016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO 2016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado com o voto favorável de todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3366/2015 - LDO, E NA LEI Nº 3385/2015 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.


Obs.: INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3366/2015 - LDO, E NA LEI Nº 3385/2015 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 6 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado com o voto favorável de todos os Vereadores.
5 - Projeto de Lei nº 8 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado com o voto favorável de todos os Vereadores.
6 - Licença de Vereador nº 1 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 19
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 22 DE FEVEREIRO A 7 DE MARÇO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.


Obs.: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 22 DE FEVEREIRO A 7 DE MARÇO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado com o voto favorável de todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 11 de 2016
  • ADIR SORANZO - Sim
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • GILMAR FACCO - -1
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Projeto de Lei nº 8 de 2016
  • ADIR SORANZO - Sim
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • GILMAR FACCO - -1
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2016
  • ADIR SORANZO - Sim
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • GILMAR FACCO - -1
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2016
  • ADIR SORANZO - Sim
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • GILMAR FACCO - -1
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2016
  • ADIR SORANZO - Sim
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • GILMAR FACCO - -1
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Licença de Vereador nº 1 de 2016
  • ADIR SORANZO - Sim
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • GILMAR FACCO - -1
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ADIR SORANZO / DEM

    2 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

    3 - MANOEL GOMES / PMDB

    4 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

    5 - VANDO FABIO DALMAS / PMDB




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