SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>1) Ofício Gab. nº 82016 que envia o Projeto de Lei nº 2/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º, AO INCISO III DO ART. 9º, AO INCISO V DO ART. 10, E À ALÍNEA "B" DO ART. 23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Ofício Gab. nº 92016 que envia o Projeto de Lei nº 3/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.023 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA DANILO LAMB - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Ofício Gab. nº 162016 que envia o Projeto de Lei nº 4/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.738, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Ofício Gab. nº 302016 que envia o Projeto de Lei nº 7/2016 que “APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF, COFT e CCEAS.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) Ofício Gab. nº 302016 que envia o Projeto de Lei nº 10/2016 que “ACRESCENTA NORMAS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PERTINENTES À EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF.</span></div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)