Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2015 - 19:30
Encerramento: 14/12/2015 -



Mesa Diretora
Presidente: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
Vice-Presidente: ADIR SORANZO / DEM
1º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
2º Secretário: JAIRO VIDMAR / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ADIR SORANZO / DEM
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

- Leitura da Ata nº 51/2015, da 43ª Sessão Ordinária, de 7 de novembro de 2015.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

- Ofício Gab. nº 504/2015 que remete o Projeto de Lei nº 99/2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuir a CCJRF e COFT.

- Ofício Gab. nº 506/2015 que remete o Projeto de Lei nº 100/2015 que “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE DESBASTE DE ÁRVORES, DE MÓVEIS E DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DE OUTROS AFINS, EM DESCARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuir a CCJRF.

- Ofício Gab. nº 520/2015 que remete o Projeto de Lei nº 102/2015 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ART. 4º E INCISO VI DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2826, DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER”; DESPACHO: Distribuir a CCJRF.

- Ofício Gab. nº 522/2015 que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 64/2015; DESPACHO: Leitura em Plenário para publicidade e comunicar o arquivamento.

- Ofício Gab. nº 525/2015 que informa que o Município recebeu o prêmio “Mendes Ribeiro de Tranparência”, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; DESPACHO: Leitura em Plenário para conhecimento.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

- Projeto de Lei nº 102/2015, da CCEAS, que “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Distribuir a CCJRF e CCEAS.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

- Ofício nº 16/2015, da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, convida para participar dos eventos alusivos ao Natal.

- Ofício nº 12/2015, da Agência Profissional SENAI de Guaporé – Extensão Serafina Corrêa, convida para participar da solenidade de encerramento dos Cursos do Jovem Aprendiz, no dia 22 de dezembro, às 20 horas, no Clube Social e Cultural Gaúcho.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NELSON PEDRO MEZZOMO

2 - VANDO FABIO DALMAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR SORANZO / DEM
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 88 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.


Obs.: DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 98 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Projeto de Lei com vista do Vereador Gilmar Facco.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 92 de 2015
  • ADIR SORANZO - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - -1
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Projeto de Lei nº 88 de 2015
  • ADIR SORANZO - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - -1
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP




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