Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
- Leitura da Ata nº 51/2015, da 43ª Sessão Ordinária, de 7 de novembro de 2015.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>- Ofício Gab. nº 504/2015 que remete o Projeto de Lei nº 99/2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuir a CCJRF e COFT.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>- Ofício Gab. nº 506/2015 que remete o Projeto de Lei nº 100/2015 que “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE DESBASTE DE ÁRVORES, DE MÓVEIS E DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DE OUTROS AFINS, EM DESCARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuir a CCJRF.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>- Ofício Gab. nº 520/2015 que remete o Projeto de Lei nº 102/2015 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ART. 4º E INCISO VI DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2826, DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER”; DESPACHO: Distribuir a CCJRF.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>- Ofício Gab. nº 522/2015 que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 64/2015; DESPACHO: Leitura em Plenário para publicidade e comunicar o arquivamento.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>- Ofício Gab. nº 525/2015 que informa que o Município recebeu o prêmio “Mendes Ribeiro de Tranparência”, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; DESPACHO: Leitura em Plenário para conhecimento.</span></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
- Projeto de Lei nº 102/2015, da CCEAS, que “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Distribuir a CCJRF e CCEAS.
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div>- Ofício nº 16/2015, da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, convida para participar dos eventos alusivos ao Natal.</div><div><br/></div><div>- Ofício nº 12/2015, da Agência Profissional SENAI de Guaporé – Extensão Serafina Corrêa, convida para participar da solenidade de encerramento dos Cursos do Jovem Aprendiz, no dia 22 de dezembro, às 20 horas, no Clube Social e Cultural Gaúcho.</div>