Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2015 - 19:30
Encerramento: 30/11/2015 -



Mesa Diretora
Presidente: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
Vice-Presidente: ADIR SORANZO / DEM
1º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
2º Secretário: JAIRO VIDMAR / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ADIR SORANZO / DEM
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

- Leitura da Ata nº 48/2015, da 1ª Audiência Pública, de 23 de novembro de 2015.

- Leitura da Ata nº 49/2015, da 41ª Sessão Ordinária, de 23 de novembro de 2015.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

- Ofício Gab. nº 490/2015 que remete o Projeto de Lei nº 97/2015 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL” DESPACHO: Distribuir a COFT.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

- Pedido de Providências nº 24/2015, da Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3019, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PRIORIZANDO AS VIAS ONDE HÁ MAIOR CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, CITANDO COMO EXEMPLOS A AV. ARTHUR OSCAR E A RUA ORESTES ASSONI”; DESPACHO: Leitura e após será remetido ao Prefeito.

- Moção nº 3/2015, da Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, de “APOIO AOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”; DESPACHO: Incluir na pauta para discussão e votação.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

- Convite para a Solenidade de Formatura dos cursos promovidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, em 10 de dezembro de 2015, às 19h, no Auditório da Escola Leonora M. Bellenzier.

- Convite da Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu convida para participar do Encerramento do Ano Letivo 2015, no dia 11 de dezembro, às 19h30min, no Ginásio do Bairro Santin.

- Ofício nº 28/2015, do Departamento Municipal de Esporte, que agradecer pela parceria na realização do Citadino de Futsal 2015 – Série A e B e Feminino.

- Ofício nº 11/2015, da Agência de Educação Profissional SENAI de Guaporé – Extensão Serafina Corrêa, agradece a todos os Vereadores pelo apoio concedido aos alunos do Programa de Aprendizagem Industrial (Jovem Aprendiz) para a realização da solenidade de encerramento das turmas de 2015.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. PAULO MASSOLINI

2 - VANDO FABIO DALMAS

3 - NELSON PEDRO MEZZOMO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR SORANZO / DEM
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2015
Autores:
DENOMINA CENTRO DE LAZER E CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA CENTRO DE LAZER E CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 95 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3277/2014- LDO, E NA LEI Nº 3300/2014- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.


Obs.: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3277/2014- LDO, E NA LEI Nº 3300/2014- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 96 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 33/11/2014- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.


Obs.: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 33/11/2014- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
4 - Moção nº 3 de 2015
Autor: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Número de Protocolo: 318
APOIO AOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: APOIO AOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
APROVADO

Obs.: Moção aprovada com voto contrário da Vereadora Salete Cadore e favoráveis dos demais Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 96 de 2015
  • ADIR SORANZO - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - -1
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Projeto de Lei nº 95 de 2015
  • ADIR SORANZO - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - -1
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Projeto de Lei nº 79 de 2015
  • ADIR SORANZO - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - -1
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Moção nº 3 de 2015
  • ADIR SORANZO - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - -1
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Não
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GILMAR FACCO / DEM

    2 - JAIRO VIDMAR / PMDB

    3 - NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

    4 - Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

    5 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

    6 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP




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