Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<div>- Leitura da Ata nº 48/2015, da 1ª Audiência Pública, de 23 de novembro de 2015.</div><div><br/></div><div>- Leitura da Ata nº 49/2015, da 41ª Sessão Ordinária, de 23 de novembro de 2015.</div>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>- Ofício Gab. nº 490/2015 que remete o Projeto de Lei nº 97/2015 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL” DESPACHO: Distribuir a COFT.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div>- Pedido de Providências nº 24/2015, da Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3019, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PRIORIZANDO AS VIAS ONDE HÁ MAIOR CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, CITANDO COMO EXEMPLOS A AV. ARTHUR OSCAR E A RUA ORESTES ASSONI”; DESPACHO: Leitura e após será remetido ao Prefeito.</div><div><br/></div><div>- Moção nº 3/2015, da Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, de “APOIO AOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”; DESPACHO: Incluir na pauta para discussão e votação.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div>- Convite para a Solenidade de Formatura dos cursos promovidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, em 10 de dezembro de 2015, às 19h, no Auditório da Escola Leonora M. Bellenzier.</div><div><br/></div><div>- Convite da Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu convida para participar do Encerramento do Ano Letivo 2015, no dia 11 de dezembro, às 19h30min, no Ginásio do Bairro Santin.</div><div><br/></div><div>- Ofício nº 28/2015, do Departamento Municipal de Esporte, que agradecer pela parceria na realização do Citadino de Futsal 2015 – Série A e B e Feminino.</div><div><br/></div><div>- Ofício nº 11/2015, da Agência de Educação Profissional SENAI de Guaporé – Extensão Serafina Corrêa, agradece a todos os Vereadores pelo apoio concedido aos alunos do Programa de Aprendizagem Industrial (Jovem Aprendiz) para a realização da solenidade de encerramento das turmas de 2015.</div>
