Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2015 - 19:30
Encerramento: 06/07/2015 -



Mesa Diretora
Presidente: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
Vice-Presidente: ADIR SORANZO / DEM
1º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP



Lista de Presença na Sessão
ADIR SORANZO / DEM
CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO / PMDB
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 27/2015, da 22ª Sessão Ordinária, de 29 de junho de 2015.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Ofício Gab. nº 263/2015 que remete o Projeto de Lei nº 59/2015; DESPACHO: Distribuir à CCJRF.

Ofício Gab. nº 282/2015 que remete o Projeto de Lei nº 62/2015; DESPACHO: Distribuir à CCJRF.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Pedido de Providências nº 14/2015, dos Vereadores Adir Soranzo e Jairo Vidmar, que “Solicita ao Prefeito Municipal que parte dos valores a serem repassados pela contemplação do Programa "PAC 2 - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas", destinados à pavimentação e qualificação de vias urbanas, sejam utilizados para a pavimentação do Distrito de Silva Jardim”; DESPACHO: Leitura em Plenário e após será enviado ao Prefeito Municipal.

Pedido de Providências nº 15/2015, do Vereador Adir Soranzo, que “Solicita ao Prefeito Municipal que ceda ao parque de máquinas do Distrito de Silva Jardim, uma pá carregadeira e rolo compactador”; DESPACHO: Leitura em Plenário e após será enviado ao Prefeito Municipal.

Pedido de Providências nº 16/2015, da Vereadora Eleni Castro Pizzatto, que “Tendo em vista a Indicação nº 1/2015, apresentada na Câmara de Vereadores, em 6 de abril de 2015, a qual solicitou ao Prefeito Municipal a concessão de contribuição à APASC – Associação de Proteção aos animais de Serafina Corrêa, e diante da resposta do mesmo, informando sobre a impossibilidade legal de subsidiar a entidade, pelo fato da mesma não atender ao previsto na Lei nº 3.151/2013, tem este a finalidade de solicitar ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, viabilize ações e/ou programas que tenham a finalidade de coibir os maus tratos aos animais, promover o controle populacional, através de campanhas de vacinação e castração e conscientizar a população sobre a importância da posse responsável e da adoção”; DESPACHO: Leitura em Plenário e após será enviado ao Prefeito Municipal.

Projeto de Lei nº 61/2015, da Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS); DESPACHO: Distribuir à CCJRF e CCEAS.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Comunicado nº 53038 que informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; DESPACHO: Leitura em Plenário.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VANDO FABIO DALMAS

2 - NELSON PEDRO MEZZOMO

3 - Dr. PAULO MASSOLINI




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR SORANZO / DEM
CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO / PMDB
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 60 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

2 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

3 - VANDO FABIO DALMAS / PMDB

4 - ADIR SORANZO / DEM

5 - GILMAR FACCO / DEM

6 - CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO / PMDB

7 - MANOEL GOMES / PMDB

8 - NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

9 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP




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