SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

<div>Pedido de Providências nº 14/2015, dos Vereadores Adir Soranzo e Jairo Vidmar, que “Solicita ao Prefeito Municipal que parte dos valores a serem repassados pela contemplação do Programa "PAC 2 - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas", destinados à pavimentação e qualificação de vias urbanas, sejam utilizados para a pavimentação do Distrito de Silva Jardim”; DESPACHO: Leitura em Plenário e após será enviado ao Prefeito Municipal.</div><div><br/></div><div>Pedido de Providências nº 15/2015, do Vereador Adir Soranzo, que “Solicita ao Prefeito Municipal que ceda ao parque de máquinas do Distrito de Silva Jardim, uma pá carregadeira e rolo compactador”; DESPACHO: Leitura em Plenário e após será enviado ao Prefeito Municipal.</div><div><br/></div><div>Pedido de Providências nº 16/2015, da Vereadora Eleni Castro Pizzatto, que “Tendo em vista a Indicação nº 1/2015, apresentada na Câmara de Vereadores, em 6 de abril de 2015, a qual solicitou ao Prefeito Municipal a concessão de contribuição à APASC – Associação de Proteção aos animais de Serafina Corrêa, e diante da resposta do mesmo, informando sobre a impossibilidade legal de subsidiar a entidade, pelo fato da mesma não atender ao previsto na Lei nº 3.151/2013, tem este a finalidade de solicitar ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, viabilize ações e/ou programas que tenham a finalidade de coibir os maus tratos aos animais, promover o controle populacional, através de campanhas de vacinação e castração e conscientizar a população sobre a importância da posse responsável e da adoção”; DESPACHO: Leitura em Plenário e após será enviado ao Prefeito Municipal.</div><div><br/></div><div>Projeto de Lei nº 61/2015, da Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS); DESPACHO: Distribuir à CCJRF e CCEAS.</div>

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)