SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1750/pl_0592022_001_of_pl.pdf">Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 234/2022, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N&ordm; 59/2022 que &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O TEMPOR&Aacute;RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P&Uacute;BLICO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.</a> <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1751/pl_0612022_001_of_pl.pdf">Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 243/2022, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N&ordm; 61/2022 que &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS&Aacute;RIO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.</a> <a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/6109/2022_05_31_prot_171_2022.pdf">Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 229/2022 que comunica o recebimento do valor de R$ 209.832,37 correspondente a 30% do valor a ser repassado pelo Estado do Rio</a> Grande do Sul referente ao Conv&ecirc;nio Avan&ccedil;ar Pavimenta&ccedil;&atilde;o<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1751/pl_0612022_001_of_pl.pdf">.</a>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1749/pp_0162022.pdf">Leitura do PEDIDO DE PROVID&Ecirc;NCIAS N&ordm; 16/2022, do Vereador Jos&eacute; Betinardi, que &ldquo;SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 3261, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, QUE &ldquo;INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA COMPLEMENTAR DE MATERIAL DID&Aacute;TICO&rdquo;, INCLUINDO NA LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O &Agrave; OBRIGATORIEDADE DO MUNIC&Iacute;PIO FORNECER UNIFORME ESCOLAR SOMENTE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PARA QUE O MUNIC&Iacute;PIO DEFIN&Aacute; POR DECRETO O CRIT&Eacute;RIO "RENDA DA FAM&Iacute;LIA DO ALUNO", PARA DISTRIBUI&Ccedil;&Atilde;O DOS CONJUNTOS DE UNIFORME. COMO REFER&Ecirc;NCIA AO PROPOSTO, SUGIRO CONSULTA &Agrave; LEI MUNICIPAL N&ordm; 3.226/2011, E DO DECRETO N&ordm; 6.907/2022, DA CIDADE DE GUAPOR&Eacute;, QUE APLICA NAQUELE MUNIC&Iacute;PIO O PROPOSTO POR ESTE VEREADOR&rdquo;.</a> <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1748/pi_0132022_001_pi.pdf">Leitura do PEDIDO DE INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 13/2022, do Vereador Jos&eacute; Betinardi, que &ldquo;A) REMETA A C&Acirc;MARA MUNICIPAL C&Oacute;PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT&Oacute;RIO DE CONCESS&Atilde;O DE USO DO CEMIT&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO MUNICIPAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N&ordm; 1983, DE 23 DE MAIO DE 2003; B) REMETA A C&Acirc;MARA DE MUNICIPAL C&Oacute;PIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE SE VINCULAM A EXECU&Ccedil;&Atilde;O DO OBJETO LICITADO, A SABER: CONCESS&Atilde;O DE USO DO CEMIT&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO MUNICIPAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N&ordm; 1983, DE 23 DE MAIO DE 2003; C. INFORME, CASO EXISTIRAM OU SE AINDA EXISTENTE, QUEM S&Atilde;O OS FISCAIS DO CONTRATO QUE SE ORIGINA NO PROCESSO LICITAT&Oacute;RIO AUTORIZADO PELA CONCESS&Atilde;O DE USO DO CEMIT&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO MUNICIPAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N&ordm; 1983, DE 23 DE MAIO DE 2003&rdquo;.</a>

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)