SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/05/2022 - 19:30

Encerramento: 16/05/2022 -

Mesa Diretora

Presidente: JAIRO VIDMAR / MDB

Vice-Presidente: GENERAL CORDEIRO / MDB

1º Secretário: DANIEL MORANDI / MDB

2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP

Lista de Presença na Sessão

ANDIARA BAZEI / PP

DANIEL MORANDI / MDB

ELEANDRO MORESCHI / MDB

FRANCISCO MEZZOMO / PP

GENERAL CORDEIRO / MDB

JAIRO VIDMAR / MDB

LIDIO OLDONI / PP

ZÉ BETINARDI / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
CLÉDIA MATTANA	Atestado Médico	Sessão

Expedientes

1 - Leitura de Atas: Ata nº 17/2022, da 14ª Sessão Ordinária, de 9 de maio de 2022.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo: Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 192/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE LEI Nº 39/2022 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.011, DE 02 DE MAIO DE 2022, QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DOADOS OU CONCEDIDOS EM USO POR MEIO DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 193/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 40/2022 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.783, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA INTEGRAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 194/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 41/2022 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA RODRIGO SCORSATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 195/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 42/2022 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.788, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ODITUR TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 196/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 43/2022 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CAVASIN & CATANEO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 197/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 44/2022 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.790, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA F.F.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 198/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 45/2022 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.791, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LAVINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 199/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 46/2022 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.793, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TOTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 202/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 47/2022 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.782, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PANAMERICANA CADERNOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 204/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE LEI Nº 48/2022 que “CRIA MARCO REGULATÓRIO PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONSOLIDADAS JUNTO AOS CORPOS HÍDRICOS DA SEDE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, DEFINE CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.285/2021, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 121/1965, Nº 1.154/1992, Nº 2.310/2006, Nº 3.152/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 207/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE LEI Nº 49/2022 que “ALTERA A INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 203/2022 que encaminha para ciência o Convênio Administrativo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEL, e o Município de Serafina Corrêa, objetivando a realização de projeto selecionado no âmbito do Edital SEL n° 10/2021 - Recuperação de Espaços Esportivos.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 8/2022, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE RELATÓRIO DISCRIMINADO DE QUANTO FOI O AUMENTO MENSAL EM VALORES REAIS DE REPASSES MÊS A MÊS DO ANO DE 2021 E 2022 , RECEBIDO DO FUNDEB E POR QUE O PERCENTUAL EXCEDENTE DE ATÉ 70% DO VALOR RECEBIDO NÃO FOI RATEADO AO PROFESSORES CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. TAMBÉM SOLICITA-SE CÓPIA DE ATAS DO CONSELHO FUNDEB DOS ANOS DE 2021 E 2022”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2022, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI COM REAJUSTE AOS PROFESSORES VISTO QUE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO FOI REAJUSTADO EM 33.24% NO ANO DE 2022 PELO GOVERNO FEDERAL E O VALOR É REPASSADO AO MUNICÍPIO VIA FUNDEB”.
4 - Matérias recebidas de Terceiros: Leitura do OFÍCIO Nº 313/2022/REGOVCX, da Caixa, que informa celebração de contrato de repasse no valor de R$ 238.750,00 para reforma de ginásio esportivo.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - LIDIO OLDONI

2 - ELEANDRO MORESCHI

Lista de Presença na Ordem do Dia

ANDIARA BAZEI / PP

DANIEL MORANDI / MDB

ELEANDRO MORESCHI / MDB

FRANCISCO MEZZOMO / PP

GENERAL CORDEIRO / MDB

JAIRO VIDMAR / MDB

LIDIO OLDONI / PP

ZÉ BETINARDI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2022 Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal	CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, BIOQUÍMICO E ANÁLISES CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 38 de 2022	ANDIARA BAZEI - Sim DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Sim JAIRO VIDMAR - Não Votou LIDIO OLDONI - Sim ZÉ BETINARDI - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - GENERAL CORDEIRO / MDB

2 - FRANCISCO MEZZOMO / PP

3 - ANDIARA BAZEI / PP

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.facebook.com/legislativoserafina/videos/1195519254543759

Video: https://www.youtube.com/watch?v=98rJqPm0J_Y

Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)