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(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<div class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm; text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/426/ata/ata_017_09052022_ordinaria.pdf" target="_blank" rel="noopener"><span lang="zxx">Ata nº 17/2022</span><span lang="zxx">, da 14ª Sessão Ordinária, de 9 de maio de 2022.</span></a></div>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1721/pl_0392022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 192/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 39/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.011, DE 02 DE MAIO DE 2022, QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DOADOS OU CONCEDIDOS EM USO POR MEIO DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1724/pl_0402022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 193/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 40/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.783, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA INTEGRAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1725/pl_0412022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 194/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 41/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA RODRIGO SCORSATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1726/pl_0422022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 195/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 42/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.788, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ODITUR TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1727/pl_0432022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 196/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 43/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CAVASIN & CATANEO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1728/pl_0442022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 197/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 44/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.790, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA F.F.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1729/pl_0452022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 198/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 45/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.791, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LAVINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1730/pl_0462022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 199/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 46/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.793, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TOTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1731/pl_0472022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 202/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 47/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.782, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PANAMERICANA CADERNOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1732/pl_0482022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 204/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 48/2022</span><span lang="zxx"> que “CRIA MARCO REGULATÓRIO PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONSOLIDADAS JUNTO AOS CORPOS HÍDRICOS DA SEDE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, DEFINE CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.285/2021, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 121/1965, Nº 1.154/1992, Nº 2.310/2006, Nº 3.152/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1733/pl_0492022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 207/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 49/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA A INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/5051/2022_05_13_prot_150_2022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 203/2022 </span><span lang="zxx">que encaminha para ciência o Convênio Administrativo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEL, e o Município de Serafina Corrêa, objetivando a realização de projeto selecionado no âmbito do Edital SEL n° 10/2021 - Recuperação de Espaços Esportivos.</span></a></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1722/pi_0082022_001_pi.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 8/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE RELATÓRIO DISCRIMINADO DE QUANTO FOI O AUMENTO MENSAL EM VALORES REAIS DE REPASSES MÊS A MÊS DO ANO DE 2021 E 2022 , RECEBIDO DO FUNDEB E POR QUE O PERCENTUAL EXCEDENTE DE ATÉ 70% DO VALOR RECEBIDO NÃO FOI RATEADO AO PROFESSORES CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. TAMBÉM SOLICITA-SE CÓPIA DE ATAS DO CONSELHO FUNDEB DOS ANOS DE 2021 E 2022”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1723/pp_0142022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI COM REAJUSTE AOS PROFESSORES VISTO QUE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO FOI REAJUSTADO EM 33.24% NO ANO DE 2022 PELO GOVERNO FEDERAL E O VALOR É REPASSADO AO MUNICÍPIO VIA FUNDEB”.</span></a></div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/5048/2022_05_12_prot_147_2022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO Nº 313/2022/REGOVCX</span><span lang="zxx">, da Caixa, que informa celebração de contrato de repasse no valor de R$ 238.750,00 para reforma de ginásio esportivo.</span></a></div>
