Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 19:30
Encerramento: 18/04/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: JAIRO VIDMAR / MDB
Vice-Presidente: GENERAL CORDEIRO / MDB
1º Secretário: DANIEL MORANDI / MDB



Lista de Presença na Sessão
CLÉDIA MATTANA / MDB
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
JAIRO VIDMAR / MDB
LIDIO OLDONI / PP
PEDRO FRIGO / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 138/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 27/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LUAN. M. KLETKE DA ROSA PIZZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 143/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 28/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 152/2022, que encaminha a Ata nº 03/2022, do Conselho Municipal de Educação - CME, bem como solicita que ela seja incluída junto ao Projeto de Lei nº 030/2022”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 153/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2022 que “ALTERA O ART. 4° DO PROJETO DE LEI Nº 030, DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 151/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 31/2022 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 148/2022, que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2022.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 147/2022, que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2022.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 142/2022, que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7/2022.

Leitura do OFÍCIO Nº 15/2022, que envia o Relatório Trimestral de 2022 e Prestação de Contas.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2022, do Vereador Eleandro Moreschi, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM DESASSOREAMENTO NO ARROIO FEIJÃO CRÚ DA RUA JOÃO BELENZIER (AO LADO DA ESCOLA LEONORA MARCHIORO BELLENZIER) ATÉ A RUA LUIGI DE COSTA”.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


JAIRO VIDMAR, Presidente da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA os Senhores Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na SEXTA-FEIRA, dia 22 DE DEZEMBRO DE 2022, às 8 horas, no Plenário Darcy Sobreira Soccol da Câmara de Vereadores, para deliberar sobre os Projetos de Leis abaixo relacionados:

- PROJETO DE LEI Nº 21/2022 que "ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- PROJETO DE LEI Nº 30/2022 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- PROJETO DE LEI Nº 31/2021 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LIDIO OLDONI

2 - ELEANDRO MORESCHI




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLÉDIA MATTANA / MDB
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
JAIRO VIDMAR / MDB
LIDIO OLDONI / PP
PEDRO FRIGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 29 de 2022
  • CLÉDIA MATTANA - Sim
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Não Votou
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • PEDRO FRIGO - Sim
  • Projeto de Lei nº 13 de 2022
  • CLÉDIA MATTANA - Sim
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Não Votou
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • PEDRO FRIGO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GILMAR FACCO / PP

    2 - ELEANDRO MORESCHI / MDB

    3 - FRANCISCO MEZZOMO / PP

    4 - PEDRO FRIGO / PP

    5 - LIDIO OLDONI / PP

    6 - DANIEL MORANDI / MDB




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