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Resumo
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(11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<div class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm; text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/420/ata/ata_011_11042022_especial.pdf" target="_blank" rel="noopener"><span lang="zxx">Ata nº 11/2022</span><span lang="zxx">, da 1ª Sessão Especial, de 11 de abril de 2022.</span></a><br /><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/421/ata/ata_012_11042022_ordinaria.pdf" target="_blank" rel="noopener"><span lang="zxx">Ata nº 12/2022</span><span lang="zxx">, da 10ª Sessão Ordinária, de 11 de abril de 2022.</span></a></div>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1705/pl_0272022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 138/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 27/2022</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LUAN. M. KLETKE DA ROSA PIZZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1708/pl_0282022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 143/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 28/2022</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4007/pl_0302022_002_of_gab_1522022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 152/2022</span><span lang="zxx">, que encaminha a Ata nº 03/2022, do Conselho Municipal de Educação - CME, bem como solicita que ela seja incluída junto ao Projeto de Lei nº 030/2022”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4008/pl_0302022_003_mensagem_retificativa.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 153/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, da </span><span lang="zxx">MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA O ART. 4° DO PROJETO DE LEI Nº 030, DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1709/pl_0312022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 151/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 31/2022</span><span lang="zxx"> que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4005/pi_0062022_003_of_gab_1482022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 148/2022</span><span lang="zxx">, que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2022.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4004/pp_0062022_003_of_gab_1472022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 147/2022</span><span lang="zxx">, que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2022.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4003/pp_0072022_003_of_gab_1422022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 142/2022</span><span lang="zxx">, que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7/2022.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4003/pp_0072022_003_of_gab_1422022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO Nº 15/2022</span><span lang="zxx">, que envia o Relatório Trimestral de 2022 e Prestação de Contas.</span></a></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1710/pp_0122022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador Eleandro Moreschi, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM DESASSOREAMENTO NO ARROIO FEIJÃO CRÚ DA RUA JOÃO BELENZIER (AO LADO DA ESCOLA LEONORA MARCHIORO BELLENZIER) ATÉ A RUA LUIGI DE COSTA”.</span></a><br /><br /> <p align="CENTER">CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA</p> <p align="CENTER"><span style="text-align: justify;"><br />JAIRO VIDMAR, Presidente da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,</span></p> <p align="CENTER"><span style="text-align: justify;">CONVOCA os Senhores Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na SEXTA-FEIRA, dia 22 DE DEZEMBRO DE 2022, às 8 horas, no Plenário Darcy Sobreira Soccol da Câmara de Vereadores, para deliberar sobre os Projetos de Leis abaixo relacionados:</span></p> <p align="CENTER"><span style="text-align: justify;">- PROJETO DE LEI Nº 21/2022 que "ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</span></p> <p align="CENTER"><span style="text-align: justify;">- PROJETO DE LEI Nº 30/2022 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</span></p> <p align="CENTER"><span style="text-align: justify;">- PROJETO DE LEI Nº 31/2021 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</span></p> </div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
