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Resumo
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(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm; text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/419/ata/ata_010_04042022_ordinaria.pdf" target="_blank" rel="noopener"><span lang="zxx">Ata nº 9/2022</span><span lang="zxx">, da 9ª Sessão Ordinária, de 4 de abril de 2022.</span></a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/3991/pl_0212022_004_mensagem_retificativa.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 154/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, da </span><span lang="zxx">MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 21/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA O ITEM 2.77 DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 021, DE 25 DE MARÇO DE 2022”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/3991/pl_0212022_004_mensagem_retificativa.pdf"><span lang="zxx">Remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e remessa para a COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 21/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1706/pl_0292022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 144/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 29/2022</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1707/pl_0302022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 146/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 30/2022</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1704/moc_0012022_001_mocao.pdf"><span lang="zxx">Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da </span><span lang="zxx">MOÇÃO Nº 1/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador Dirlei Cordeiro, que “REQUER ENVIO O DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3723/2019, QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, QUE VISA APRIMORAR A LEGISLAÇÃO QUANTO REGISTRO, POSSE E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO, TRATA TAMBÉM SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM E DEFINE CRIMES”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1701/pi_0072022_001_pi.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador Nivaldo Tezza, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE INFORME DE QUE FORMA FOI REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1702/pp_0102022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador Nivaldo Tezza, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, POR MEIO DE AÇÕES E COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MUDAS DE ÁRVORES PARA AGRICULTORES E MORADORES DA CIDADE”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1703/pp_0112022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador Nivaldo Tezza, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UM ESPAÇO FECHADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PELO AGRICULTORES DO MUNICÍPIO”.</span></a></div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
