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(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm;" align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/417/ata/ata_008_28032022_ordinaria.pdf" target="_blank" rel="noopener"><span lang="zxx">Ata nº 8/2022</span><span lang="zxx">, da 8ª Sessão Ordinária, de 28 de março de 2022.</span></a><br /><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/418/ata/ata_009_29032022_solene.pdf" target="_blank" rel="noopener"><span lang="zxx">Ata nº 9/2022</span><span lang="zxx">, da 1ª Sessão Solene, de 29 de março de 2022.</span></a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1688/pl_0222022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 131/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 22/2022</span><span lang="zxx"> que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1689/pl_0232022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 132/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 23/2022</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.026 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO DE VEÍCULOS SERAFINA LTDA”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1690/pl_0242022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 134/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 24/2022</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.032 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA EGIDIO JOSÉ CERUTTI”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1699/pl_0262022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 136/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 26/2022</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAI - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/4986/2022_04_01_prot_085_2022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 139/2022</span><span lang="zxx">, que responde ao Ofício nº 34/2022.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/4974/2022_03_29_prot_073_2022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO Nº 10/2022</span><span lang="zxx">, da Secretaria Municipal de Saúde, que envia para conhecimento um exemplar do Plano Municipal de Saúde.</span></a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1698/pl_0252022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 25/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.495, DE 06 DE MARÇO DE 2017, QUE “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1700/req_0022022_001_requerimento.pdf"><span lang="zxx">Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do </span><span lang="zxx">REQUERIMENTO Nº 2/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador Dirlei Cordeiro, que “REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SENHORA FERNANDA TAPPARO, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇA EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A SUA SECRETARIA”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1691/pp_0052022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 5/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO APARECIDA”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1692/pp_0062022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO FEDATTO. SE HOUVER PROJETO ELABORADO PELA PREFEITURA, ENVIAR CÓPIA PARA O PODER LEGISLATIVO”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1695/pp_0072022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador Nivaldo Tezza, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI QUE OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS PARA LOGRADOUROS OU VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1696/pp_0082022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 8/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador Nivaldo Tezza, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO COM O PLANTIO DE MUDAS EM LOCAIS ONDE FORAM FEITAS PODAS, CORTES E REMOÇÃO DE ÁRVORES DO PASSEIO PÚBLICO”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1697/pp_0092022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador Nivaldo Tezza, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIÇÃO DE UMA PISCINA MUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, A PRÁTICA DE NATAÇÃO E O SERVIÇO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES POR MEIO DE HIDROGINÁSTICA E OUTRAS ATIVIDADES, ALÉM DE OFERTAR ATIVIDADE FÍSICA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1693/pi_0052022_001_pi.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador Nivaldo Tezza, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO ANO DE 2021 NO SEGMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTENDO ÀS INFORMAÇÕES DE DATA, VALORES, REGISTROS COMPROVANDO OS SERVIÇOS E RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1694/pi_0062022_001_pi.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador Nivaldo Tezza, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE INFORME A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO SANEAMENTO BÁSICO FEITAS NO BAIRRO ROSÁRIO”.</span></a></p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/4975/2022_03_30_prot_074_2022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO Nº 219/2022/REGOVCX</span><span lang="zxx">, da Caixa, que notifica crédito de recursos financeiros no valor de R$ 47.771,20 para o Município de Serafina Corrêa que tem por objeto "construção do centro de convenções no município de Serafina Corrêa/RS - 1ª etapa".</span></a></p>
