SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/03/2022 - 19:30

Encerramento: 28/03/2022 -

Mesa Diretora

Presidente: GENERAL CORDEIRO / MDB

1º Secretário: DANIEL MORANDI / MDB

2º Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP

Lista de Presença na Sessão

DANIEL MORANDI / MDB

ELEANDRO MORESCHI / MDB

FRANCISCO MEZZOMO / PP

GENERAL CORDEIRO / MDB

GILMAR FACCO / PP

JOÃO DOS SANTOS / MDB

NIVALDO TEZZA / PP

ZÉ BETINARDI / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
JAIRO VIDMAR	Ausência	Sessão

Expedientes

1 - Leitura de Atas: Ata nº 7/2022, da 7ª Sessão Ordinária, de 21 de março de 2022.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo: Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 127/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 17/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 128/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 18/2022 que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 129/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 19/2022 que “CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 130/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 21/2022 que “ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 117/2022 que responde ao Pedido de Informações nº 2/2022. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 118/2022 que responde ao Pedido de Informações nº 3/2022. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 112/2022 que responde ao Pedido de Informações nº 4/2022. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 119/2022 que responde ao Pedido de Providências nº 2/2022.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 20/2022 que “CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - RS”. Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 4/2022, do Vereador João dos Santos, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2022 À 02 DE JUNHO 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3/2022, do Vereador Daniel Morandi, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE FAÇA AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSON EXISTENTE POR UM ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO PARA RADIOLOGIA, VASCULAR, OBSTETRÍCIA E CARDIOLOGIA, COM SISTEMA DE ALTA RESOLUÇÃO”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4/2022, do Vereador Daniel Morandi, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE ENGENHARIA ANALISE SE HÁ POSSIBILIDADE PARA ABERTURA DE ACESSO, LIGANDO O LOTEAMENTO SANTA RITA AO LOTEAMENTO FOZZA E PANDOLFO”.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ELEANDRO MORESCHI

Lista de Presença na Ordem do Dia

DANIEL MORANDI / MDB

ELEANDRO MORESCHI / MDB

FRANCISCO MEZZOMO / PP

GENERAL CORDEIRO / MDB

GILMAR FACCO / PP

JOÃO DOS SANTOS / MDB

NIVALDO TEZZA / PP

ZÉ BETINARDI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2022 Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal	INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE 'REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.	APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2022 Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2022 Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2022 Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCIDO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
5 - Licença de Vereador nº 4 de 2022 Autor: JOÃO DOS SANTOS	REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2022 À 02 DE JUNHO 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 16 de 2022	DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou GILMAR FACCO - Sim JOÃO DOS SANTOS - Sim NIVALDO TEZZA - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 15 de 2022	DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou GILMAR FACCO - Sim JOÃO DOS SANTOS - Sim NIVALDO TEZZA - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 14 de 2022	DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou GILMAR FACCO - Sim JOÃO DOS SANTOS - Sim NIVALDO TEZZA - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 11 de 2022	DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou GILMAR FACCO - Sim JOÃO DOS SANTOS - Sim NIVALDO TEZZA - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Licença de Vereador nº 4 de 2022	DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou GILMAR FACCO - Sim JOÃO DOS SANTOS - Sim NIVALDO TEZZA - Sim ZÉ BETINARDI - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - NIVALDO TEZZA / PP

2 - JOÃO DOS SANTOS / MDB

3 - DANIEL MORANDI / MDB

4 - GENERAL CORDEIRO / MDB

5 - ELEANDRO MORESCHI / MDB

6 - FRANCISCO MEZZOMO / PP

7 - NIVALDO TEZZA / PP

8 - ZÉ BETINARDI / PP

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.facebook.com/legislativoserafina/videos/498715111832940/

Video: https://www.facebook.com/legislativoserafina/videos/498715111832940/

Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)