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Resumo
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(8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm;" align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/416/ata/ata_007_21032022_ordinaria.pdf" target="_blank" rel="noopener"><span lang="zxx">Ata nº 7/2022</span><span lang="zxx">, da 7ª Sessão Ordinária, de 21 de março de 2022.</span></a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1680/pl_0172022_001_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 127/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 17/2022</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1681/pl_0182022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 128/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 18/2022</span><span lang="zxx"> que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1682/pl_0192022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 129/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 19/2022</span><span lang="zxx"> que “CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1684/pl_0212022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 130/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 21/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/3967/pi_0022022_003_of_gab_1172022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 117/2022 </span><span lang="zxx">que responde ao </span><span lang="zxx">Pedido de Informações nº 2/2022</span><span lang="zxx">.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/3969/pi_0032022_003_of_gab_1182022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 118/2022 </span><span lang="zxx">que responde ao </span><span lang="zxx">Pedido de Informações nº 3/2022</span><span lang="zxx">.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/3971/pi_0042022_003_of_gab_1122022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 112/2022 </span><span lang="zxx">que responde ao </span><span lang="zxx">Pedido de Informações nº 4/2022</span><span lang="zxx">.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/3972/pp_0022022_003_of_gab_1192022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 119/2022 </span><span lang="zxx">que responde ao </span><span lang="zxx">Pedido de Providências nº 2/2022</span><span lang="zxx">.</span></a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1683/pl_0202022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 20/2022</span><span lang="zxx"> que “CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - RS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1687/lv_0042022_001_licenca.pdf"><span lang="zxx">Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da </span><span lang="zxx">LICENÇA DE VEREADOR Nº 4/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador João dos Santos, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2022 À 02 DE JUNHO 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1685/pp_0032022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador Daniel Morandi, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE FAÇA AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSON EXISTENTE POR UM ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO PARA RADIOLOGIA, VASCULAR, OBSTETRÍCIA E CARDIOLOGIA, COM SISTEMA DE ALTA RESOLUÇÃO”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1686/pp_0042022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador Daniel Morandi, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE ENGENHARIA ANALISE SE HÁ POSSIBILIDADE PARA ABERTURA DE ACESSO, LIGANDO O LOTEAMENTO SANTA RITA AO LOTEAMENTO FOZZA E PANDOLFO”.</span></a></p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
