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Resumo
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Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/402/ata/ata_051_29112021_ordinaria.pdf"><span lang="zxx">- Leitura da </span><span lang="zxx">Ata nº 51/2021</span><span lang="zxx">, da 40ª Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2021.</span></a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1628/pl_1022021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 486/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 102/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1629/pl_1032021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 490/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 103/2021</span><span lang="zxx"> que “INSTITUI PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1630/pl_1042021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 491/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 104/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.452, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1631/pl_1052021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 492/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 105/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.952, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1632/pl_1062021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 493/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 106/2021</span><span lang="zxx"> que “INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.152, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.472/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/4751/2021_11_30_prot_311_2021.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO Nº 1002/2021/REGOVCX</span><span lang="zxx">, da Gerência Executiva da CAIXA, que notifica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 177.998,17 referente à parcela do Contrato de Financiamento no ãmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/4758/2021_12_03_prot_318_2021.pdf"><span lang="zxx">- Leitura da </span><span lang="zxx">MENSAGEM EXPRESSA Nº 01600/2021</span><span lang="zxx">-GCG/Assessoria Parlamentar, do Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete do Comandante-Geral, em resposta ao envio da Moção de Apoio nº 6/2021 - Força Tática.</span></a></p>
