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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 19:30
Encerramento: 13/09/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: GENERAL CORDEIRO / MDB
Vice-Presidente: ELEANDRO MORESCHI / MDB
1º Secretário: MORGANA TECCHIO / MDB
2º Secretário: FRANCISCO MEZZOMO / PP



Lista de Presença na Sessão
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
JAIRO VIDMAR / MDB
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 342/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 79/2021 que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 358/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 80/2021 que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, ATINGIDOS PELA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 359/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 81/2021 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO NA FORMA DESTA LEI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 360/2021 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 73/2021 que “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO — FUMSCAB, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2651/2010, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3155/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura do CONVITE para o Lançamento do Programa Cidade Empreendedora, uma parceria entre a Prefeitura Municipal e SEBRAE.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JAIRO VIDMAR




Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
JAIRO VIDMAR / MDB
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2021
Autores: GENERAL CORDEIRO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, JAIRO VIDMAR, MORGANA TECCHIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO "PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2021
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Não Votou
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELEANDRO MORESCHI / MDB

    2 - FRANCISCO MEZZOMO / PP

    3 - GILMAR FACCO / PP

    4 - ZÉ BETINARDI / PP

    5 - MORGANA TECCHIO / MDB

    6 - DANIEL MORANDI / MDB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.facebook.com/legislativoserafina/videos/386699342857881
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=qbXwYsE-x2w