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Resumo
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Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/388/ata/ata_037_06092021_ordinaria.pdf">- Leitura da Ata nº 37/2021, da 28ª Sessão Ordinária, de 6 de setembro de 2021.</a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1567/pl_0792021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 342/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 79/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"> </p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/pl_0802021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 358/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 80/2021</span><span lang="zxx"> que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, ATINGIDOS PELA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p> <p align="CENTER"> </p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1575/pl_0812021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 359/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 81/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO NA FORMA DESTA LEI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p> <p align="CENTER"> </p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3801/pl_0732021_007_of_gab_3602021.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 360/2021 </span><span lang="zxx">que retira de pauta o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 73/2021</span><span lang="zxx"> que “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO — FUMSCAB, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2651/2010, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3155/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p> <p align="CENTER"> </p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/4670/2021_09_10_prot_232_2021.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">CONVITE</span><span lang="zxx"> para o Lançamento do Programa Cidade Empreendedora, uma parceria entre a Prefeitura Municipal e SEBRAE.</span></a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3802/pl_0782021_003_parecer_previo_coft.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PARECER PRÉVIO da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação ao PROJETO DE LEI Nº 78/2021 </span><span lang="zxx">que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.</span></a></p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
