SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/06/2021 - 19:30

Encerramento: 21/06/2021 -

Mesa Diretora

Presidente: GENERAL CORDEIRO / MDB

Vice-Presidente: ELEANDRO MORESCHI / MDB

1º Secretário: MORGANA TECCHIO / MDB

2º Secretário: FRANCISCO MEZZOMO / PP

Lista de Presença na Sessão

DANIEL MORANDI / MDB

ELEANDRO MORESCHI / MDB

FRANCISCO MEZZOMO / PP

GENERAL CORDEIRO / MDB

GILMAR FACCO / PP

JAIRO VIDMAR / MDB

LIDIO OLDONI / PP

MORGANA TECCHIO / MDB

ZÉ BETINARDI / PP

Expedientes

1 - Leitura de Atas: - Leitura da Ata nº 24/2021, da 3ª Sessão Especial, de 14 de junho de 2021. - Leitura da Ata nº 25/2021, da 18ª Sessão Ordinária, de 14 de junho de 2021.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo: - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 223/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 59/2021 que “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.897, DE 27 DE AGOSTO DE 2002, QUE ‘ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.789, DE 02.05.2001’”. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 224/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 60/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE RECEBER SERVIDOR EM CEDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 245/2021 e após junção ao processo legislativo da Retificação da Exposição de Motivos do Projeto de Lei nº 60/2021. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 242/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 62/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 243/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 63/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 239/2021 que responde ao Pedido de Informações nº 2/2021. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 228/2021 que responde ao Pedido de Informações nº 3/2021. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 238/2021 que responde ao Pedido de Informações nº 4/2021. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 240/2021 que responde a Indicação nº 1/2021. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 229/2021 que responde a Indicação nº 3/2021. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 230/2021 que responde ao Pedido de Providências nº 21/2021.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores: - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 26/2021, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MUDANÇA NO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA QUADRA QUE COMPREENDE O MONUMENTO "LA NAVE DEGLI IMMIGRANTI", PASSANDO O ESTACIONAMENTO QUE HOJE É DO LADO ESQUERDO PARA ESTACIONAR AO LADO DIREITO DA VIA, NO INTUITO DE ATENDER REINVINDICAÇÃO DE TURISTAS E FACILITAR A VISITAÇÃO DO MONUMENTO, POIS OS CARROS ESTACIONADOS AO LADO ESQUERDO DIFICULTAM A PASSAGEM E A FOTOGRAFIA DE TURISTAS”. - Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 4/2021, do Vereador José Betinardi que “REQUER A CONVOCAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE, EM REUNIÃO DA MESA DIRETORA, EXPLANE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, BAIRRO APARECIDA, QUESTIONADA PELO VEREADOR ATRAVÉS DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2021 E RESPONDIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. Nº 228/2021, MAS QUE FICOU ALGUMAS DÚVIDAS A RESPEITO DO ASSUNTO QUE PODEM SER SANADAS PELA EQUIPE DE ENGENHARIA DA PREFEITURA”.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JAIRO VIDMAR

2 - ZÉ BETINARDI

Lista de Presença na Ordem do Dia

DANIEL MORANDI / MDB

ELEANDRO MORESCHI / MDB

FRANCISCO MEZZOMO / PP

GENERAL CORDEIRO / MDB

GILMAR FACCO / PP

JAIRO VIDMAR / MDB

LIDIO OLDONI / PP

MORGANA TECCHIO / MDB

ZÉ BETINARDI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2021 Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal	INSERE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	APROVADO Obs.: Aprovado por todos os Vereadores. EMENDA ADITIVA, EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 e 2, aprovadas por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2021 Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Aprovado pela maioria dos Vereadores, com o registro dos seguintes votos: FAVORÁVEIS: DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, JAIRO VIDMAR, LIDIO OLDONI e MORGANA TECCHIO. CONTRÁRIOS: JOSÉ BETINARDI e GILMAR FACCO.
3 - Projeto de Lei nº 58 de 2021 Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
4 - Requerimento nº 4 de 2021 Autor: ZÉ BETINARDI	REQUER A CONVOCAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE, EM REUNIÃO DA MESA DIRETORA, EXPLANE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, BAIRRO APARECIDA, QUESTIONADA PELO VEREADOR ATRAVÉS DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2021 E RESPONDIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. Nº 228/2021, MAS QUE FICOU ALGUMAS DÚVIDAS A RESPEITO DO ASSUNTO QUE PODEM SER SANADAS PELA EQUIPE DE ENGENHARIA DA PREFEITURA.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 4 de 2021	DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Sim LIDIO OLDONI - Sim MORGANA TECCHIO - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 58 de 2021	DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Sim LIDIO OLDONI - Sim MORGANA TECCHIO - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 48 de 2021	DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou GILMAR FACCO - Não JAIRO VIDMAR - Sim LIDIO OLDONI - Sim MORGANA TECCHIO - Sim ZÉ BETINARDI - Não
Projeto de Lei nº 45 de 2021	DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Sim LIDIO OLDONI - Sim MORGANA TECCHIO - Sim ZÉ BETINARDI - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - DANIEL MORANDI / MDB

2 - ELEANDRO MORESCHI / MDB

3 - GILMAR FACCO / PP

4 - ZÉ BETINARDI / PP

5 - MORGANA TECCHIO / MDB

6 - GENERAL CORDEIRO / MDB

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=c6x0VXdZ3rc

Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)