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(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm;" align="JUSTIFY"><a name="__DdeLink__4_141879336111112111"></a><a name="__DdeLink__2_141879336111112111"></a> <a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/375/ata/ata_024_14062021_especial.pdf"><span lang="zxx">- Leitura da </span><span lang="zxx">Ata nº 24/2021</span><span lang="zxx">, da 3ª Sessão Especial, de 14 de junho de 2021.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a name="__DdeLink__4_14187933611111211"></a><a name="__DdeLink__2_14187933611111211"></a> <a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/376/ata/ata_025_14062021_ordinaria.pdf"><span lang="zxx">- Leitura da </span><span lang="zxx">Ata nº 25/2021</span><span lang="zxx">, da 18ª Sessão Ordinária, de 14 de junho de 2021.</span></a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1542/pl_0592021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 223/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 59/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.897, DE 27 DE AGOSTO DE 2002, QUE ‘ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.789, DE 02.05.2001’”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1541/pl_0602021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 224/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 60/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE RECEBER SERVIDOR EM CEDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3751/pl_0602021_002_retificacao.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 245/2021 </span><span lang="zxx">e após junção ao processo legislativo da Retificação da Exposição de Motivos do </span><span lang="zxx">Projeto de Lei nº 60/2021</span><span lang="zxx">.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1544/pl_0622021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 242/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 62/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1545/pl_0632021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 243/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 63/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3749/pi_0022021_003_of_gab_2392021.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 239/2021 </span><span lang="zxx">que responde ao Pedido de Informações nº 2/2021.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3746/pi_0032021_003_of_gab_2282021.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 228/2021 </span><span lang="zxx">que responde ao Pedido de Informações nº 3/2021.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3748/pi_0042021_003_of_gab_2382021.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 238/2021 </span><span lang="zxx">que responde ao Pedido de Informações nº 4/2021.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3750/ind_0012021_004_resposta.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 240/2021 </span><span lang="zxx">que responde a Indicação nº 1/2021.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3745/ind_0032021_006_of_2292021_resposta.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 229/2021 </span><span lang="zxx">que responde a Indicação nº 3/2021.</span></a></p> <p style="text-align: left;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3747/pp_0212021_003_of_gab_2302021.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 230/2021 </span><span lang="zxx">que responde ao Pedido de Providências nº 21/2021.</span></a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1543/pp_0262021_001_pp.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 26/2021</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MUDANÇA NO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA QUADRA QUE COMPREENDE O MONUMENTO "LA NAVE DEGLI IMMIGRANTI", PASSANDO O ESTACIONAMENTO QUE HOJE É DO LADO ESQUERDO PARA ESTACIONAR AO LADO DIREITO DA VIA, NO INTUITO DE ATENDER REINVINDICAÇÃO DE TURISTAS E FACILITAR A VISITAÇÃO DO MONUMENTO, POIS OS CARROS ESTACIONADOS AO LADO ESQUERDO DIFICULTAM A PASSAGEM E A FOTOGRAFIA DE TURISTAS”</span><span lang="zxx">.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1546/req_0042021_001_requerimento.pdf"><span lang="zxx">- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do </span><span lang="zxx">REQUERIMENTO Nº 4/2021</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi que “REQUER A CONVOCAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE, EM REUNIÃO DA MESA DIRETORA, EXPLANE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, BAIRRO APARECIDA, QUESTIONADA PELO VEREADOR ATRAVÉS DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2021 E RESPONDIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. Nº 228/2021, MAS QUE FICOU ALGUMAS DÚVIDAS A RESPEITO DO ASSUNTO QUE PODEM SER SANADAS PELA EQUIPE DE ENGENHARIA DA PREFEITURA”.</span></a></p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
