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(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm;" align="JUSTIFY">- Leitura da <a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/358/ata/ata_006_15032020_ordinaria.pdf">Ata nº 7/2021</a>, da 5ª Sessão Ordinária, de 15 de março de 2021.</p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/pl_0082021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 80/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 8/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.783, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA INTEGRAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/pl_0092021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 81/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 9/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.784, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CUMERLATO & TREVISAN LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/pl_0102021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 82/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 10/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.785, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CHIODI TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1478/pl_0112021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 83/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 11/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.786, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA AL EQUIPAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1479/pl_0122021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 84/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 12/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA RODRIGO SCORSATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1480/pl_0132021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 85/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 13/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.788, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ODITUR TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1481/pl_0142021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 86/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 14/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CAVASIN E CATANEO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/pl_0152021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 87/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 15/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.790, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA F.F.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/pl_0162021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 88/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 16/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.791, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LAVINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/pl_0172021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 89/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 17/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.792, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA SUPREMA VIDROS E ALUMÍNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1485/pl_0182021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 90/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 18/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.793, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TOTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1486/pl_0192021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 91/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 19/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.782, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PANAMERICANA CADERNOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1488/pl_0262021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 103/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 26/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1495/pl_0282021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 109/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 28/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA - RS, CONCEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1496/pl_0292021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 110/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 29/2021</span><span lang="zxx"> que “DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS SEM ÁGUA POTÁVEL”.</span></a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1492/ind_0032021_001_indicacao.pdf"><span lang="zxx">- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da </span><span lang="zxx">INDICAÇÃO Nº 3/2021</span><span lang="zxx"> do Vereador José Carlos Betinardi que “SOLICITA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA QUE REMETA AO PODER LEGISLATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020 REFERENTE AO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID-19”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1490/pi_0012021_001_pi.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2021</span><span lang="zxx">, do Vereador José Carlos Betinardi que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E COM FUNÇÕES GRATIFICADAS NA DATA QUE ANTECEDE A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E UMA RELAÇÃO ATUALIZADA.”</span><span lang="zxx">.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1491/pi_0022021_001_pi.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 2/2021</span><span lang="zxx">, do Vereador José Carlos Betinardi que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS OS VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL DESTINADOS AO COMBATE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E ONDE OS MESMOS FORAM APLICADOS”</span><span lang="zxx">.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1494/pp_0172021_001_pp.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17/2021</span><span lang="zxx">, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL INCLUINDO A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ROL DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM MEIO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM O INTUITO DE QUE NÃO SEJA MAIS VEDADA A POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO FÍSICA EM ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO E AO AR LIVRE, SEMPRE OBSERVANDO AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, HIGIENIZAÇÃO E DO USO DE EPI’S, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DAS SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE”</span><span lang="zxx">.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1493/pp_0182021_001_pp.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 18/2021</span><span lang="zxx">, do Vereador Lídio Francisco Oldoni que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA CAMPANHA QUE ORIENTE A POPULAÇÃO PARA QUE MANTENHAM SEUS TERRENOS BALDIOS SEM ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS E MATO ALTO. DEIXANDO A CIDADE MAIS LIMPA E EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS E OUTROS TRANSMISSORES DE DOENÇAS E PARA MANTER A CIDADE ESTETICAMENTE BONITA”</span><span lang="zxx">.</span></a></p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
