SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/03/2021 - 19:30

Encerramento: 15/03/2021 -

Mesa Diretora

Presidente: GENERAL CORDEIRO / MDB

1º Secretário: MORGANA TECCHIO / MDB

2º Secretário: FRANCISCO MEZZOMO / PP

Lista de Presença na Sessão

DANIEL MORANDI / MDB

FRANCISCO MEZZOMO / PP

GENERAL CORDEIRO / MDB

GILMAR FACCO / PP

JAIRO VIDMAR / MDB

LIDIO OLDONI / PP

MORGANA TECCHIO / MDB

ZÉ BETINARDI / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
ELEANDRO MORESCHI	Atestado Médico	Sessão

Expedientes

1 - Leitura de Atas: - Leitura da Ata nº 5/2021, da 4ª Sessão Ordinária, de 8 de março de 2021. - Leitura da Ata nº 6/2021, da 1ª Sessão Extraordinária, de 12 de março de 2021.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo: - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 92/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 20/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.036 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA BORSATO E SUDER COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, ATUALMENTE DENOMINADA BORSATO & MARCONI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 93/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 21/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB N- 8.748 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA METALÚRGICA SCRITORI & SCRITORI LTDA, ATUALMENTE DENOMINADA METALÚRGICA JF LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 97/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 24/2021 que “ALTERA CARGAS HORÁRIAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores: - Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 1/2021 do Vereador José Carlos Betinardi que “SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19”. - Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 2/2021 do Vereador José Carlos Betinardi que “SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA A COMPRA DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. - Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 1/2021 da Vereadora Clédia Mattana que “REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALETE CADORE, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, APRESENTE O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19”. - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2021, do Vereador José Carlos Betinardi que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU SEJA ESTENDIDO PARA O PAGAMENTO À PRAZO COMO FORMA DE AUXILIAR O CONTRIBUINTE NO ENFRENTAMENTO E SUPERAÇÃO DOS EFEITOS DA CRISE DA EPIDEMIA DA COVID-19”. - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 15/2021, do Vereador João Anselmo dos Santos que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTENDA O PROJETO ESCOLA DE FUTEBOL “BOLA NO PÉ” PARA A COMUNIDADE DA ÁREA DO CAMPING CARREIRO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PRATICAREM O ESPORTE NAQUELE LOCAL”. - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16/2021, do Vereador João Anselmo dos Santos que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS NO CENTRO DO BAIRRO CABRAL PARA ABRIGAR ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR”.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JAIRO VIDMAR

2 - ZÉ BETINARDI

Lista de Presença na Ordem do Dia

DANIEL MORANDI / MDB

FRANCISCO MEZZOMO / PP

GENERAL CORDEIRO / MDB

GILMAR FACCO / PP

JAIRO VIDMAR / MDB

LIDIO OLDONI / PP

MORGANA TECCHIO / MDB

ZÉ BETINARDI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2021 Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2021 Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
3 - Indicação nº 1 de 2021 Autor: ZÉ BETINARDI	SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19.	APROVADO Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
4 - Indicação nº 2 de 2021 Autor: ZÉ BETINARDI	SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA A COMPRA DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.	APROVADO Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
5 - Requerimento nº 1 de 2021 Autor: CLÉDIA MATTANA	REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALETE CADORE, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, APRESENTE O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19.	APROVADO Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 1 de 2021	DANIEL MORANDI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Sim LIDIO OLDONI - Sim MORGANA TECCHIO - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 23 de 2021	DANIEL MORANDI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Sim LIDIO OLDONI - Sim MORGANA TECCHIO - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 22 de 2021	DANIEL MORANDI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Sim LIDIO OLDONI - Sim MORGANA TECCHIO - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Indicação nº 2 de 2021	DANIEL MORANDI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Sim LIDIO OLDONI - Sim MORGANA TECCHIO - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Indicação nº 1 de 2021	DANIEL MORANDI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Sim LIDIO OLDONI - Sim MORGANA TECCHIO - Sim ZÉ BETINARDI - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JAIRO VIDMAR / MDB

2 - ZÉ BETINARDI / PP

3 - MORGANA TECCHIO / MDB

4 - DANIEL MORANDI / MDB

5 - GENERAL CORDEIRO / MDB

6 - FRANCISCO MEZZOMO / PP

Conteúdo Multimídia

Audio: https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/docadm/texto_integral/4399?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=7Eh44ZPV-Xw

Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)