Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm;" align="JUSTIFY"><a name="__DdeLink__4_14187933611111211"></a><a name="__DdeLink__2_14187933611111211"></a> - Leitura da <a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/356/ata/ata_005_08032020_ordinaria.pdf">Ata nº 5/2021</a>, da 4ª Sessão Ordinária, de 8 de março de 2021.<br /><br />- Leitura da <a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/357/ata/ata_006_12032020_extraordinaria.pdf">Ata nº 6/2021</a>, da 1ª Sessão Extraordinária, de 12 de março de 2021.</p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/pl_0202021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 92/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 20/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.036 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA BORSATO E SUDER COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, ATUALMENTE DENOMINADA BORSATO & MARCONI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/pl_0212021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 93/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 21/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB N- 8.748 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA METALÚRGICA SCRITORI & SCRITORI LTDA, ATUALMENTE DENOMINADA METALÚRGICA JF LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</span></a><span lang="zxx">.</span></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/pl_0242021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 97/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 24/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA CARGAS HORÁRIAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/ind_0012021_001_indicacao.pdf"><span lang="zxx">- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da </span><span lang="zxx">INDICAÇÃO Nº 1/2021</span><span lang="zxx"> do Vereador José Carlos Betinardi que “SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19”</span></a><span lang="zxx">.</span></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/ind_0022021_001_indicacao.pdf"><span lang="zxx">- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da </span><span lang="zxx">INDICAÇÃO Nº 2/2021</span><span lang="zxx"> do Vereador José Carlos Betinardi que “SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA A COMPRA DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/reqi_0012021_001_requerimento.pdf"><span lang="zxx">- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do </span><span lang="zxx">REQUERIMENTO Nº 1/2021</span><span lang="zxx"> da Vereadora Clédia Mattana que “REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALETE CADORE, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, APRESENTE O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/pp_0142021_001_pp.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2021</span><span lang="zxx">, do Vereador José Carlos Betinardi que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU SEJA ESTENDIDO PARA O PAGAMENTO À PRAZO COMO FORMA DE AUXILIAR O CONTRIBUINTE NO ENFRENTAMENTO E SUPERAÇÃO DOS EFEITOS DA CRISE DA EPIDEMIA DA COVID-19”</span><span lang="zxx">.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/pp_0152021_001_pp.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 15/2021</span><span lang="zxx">, do Vereador João Anselmo dos Santos que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTENDA O PROJETO ESCOLA DE FUTEBOL “BOLA NO PÉ” PARA A COMUNIDADE DA ÁREA DO CAMPING CARREIRO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PRATICAREM O ESPORTE NAQUELE LOCAL”</span><span lang="zxx">.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/pp_0162021_001_pp.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16/2021</span><span lang="zxx">, do Vereador João Anselmo dos Santos que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS NO CENTRO DO BAIRRO CABRAL PARA ABRIGAR ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR”</span><span lang="zxx">.</span></a></p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
