- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 439/2020 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 56/2020.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 436/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 71/2020 que “DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 437/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 72/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 438/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 73/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 448/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 74/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL”.
