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Resumo
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Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
- Leitura da Ata nº 41/2020, da 38ª Sessão Ordinária, de 23 de novembro de 2020.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 439/2020 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 56/2020.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 436/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 71/2020 que “DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 437/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 72/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 438/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 73/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 448/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 74/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL”.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO Nº 1232/2020/REGOVCX que notifica crédito de recursos financeiros no valor de R$ 229.200,00 que tem por objeto “recapeamento asfáltico sobre paralelepípedo em ruas do perímetro urbano”.</div>
