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Resumo
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Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
- Leitura da Ata nº 33/2020, da 30ª Sessão Ordinária, de 28 de setembro de 2020.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 372/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada através do Decreto Municipal nº 906, de 14 de setembro de 2020.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 377/2020 que da ciência do Termo de Convênio nº 005/2020, firmado entre o Município de Serafina Corrêa e o Hospital Nossa Senhora do Rosário, que tem como objeto o repasse de R$ 100.000,00.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
- Leitura e inclusão na ordem do dia para votação da INDICAÇÃO dos Vereadores <span style="text-align: justify;">Rogério Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SOLICITAM AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DISPONHA SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO E RECUO DE AJARDINAMENTO NAS EDIFICAÇÕES PREDIAIS DESTINADAS À FINALIDADE COMERCIAL OU RESIDENCIAL, LOCALIZADAS NA ZONA COMERCIAL VAREJISTA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, SENDO: TAXA DE OCUPAÇÃO DE ATÉ 90% DO TERRENO, DISPENSADOS OS RECUOS FRONTAIS E LATERAIS LINDEIROS ÀS VIAS PÚBLICAS E DE AJARDINAMENTO”.</span>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Não há matérias cadastradas.
