Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

- Leitura da Ata nº 18/2020, da 15ª Sessão Ordinária, de 18 de maio de 2020.

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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 172/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2020 que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE "REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 173/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020 que “DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA, PROTEÇÃO À MATERNIDADE, SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXILIO-RECLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 176/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 35/2020 que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020”.

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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 188/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 36/2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 181/2020 que encaminha resposta ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2020.

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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 185/2020 que encaminha resposta ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2020.

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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 184/2020 que encaminha resposta ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2020.

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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 177/2020 que encaminha resposta ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 17/2020.

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Não há matérias cadastradas.

- Leitura do OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº 155/2020, de LUCIMAR PACASSA, que “APRESENTA DENUNCIA DE ATO LESIVO CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2017/18”.

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- Leitura do OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº 165/2020, de FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO, que “SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE DELIBERE COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A REABERTURA DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, SEMPRE RESPEITANDO AS NORMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL”.

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