SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

- Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 172/2020, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N&ordm; 29/2020 que &ldquo;ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE "REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O DO REGIME PR&Oacute;PRIO DE PREVID&Ecirc;NCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS EFETIVOS DO MUNIC&Iacute;PIO DE SERAFINA CORR&Ecirc;A, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O DA REP&Uacute;BLICA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
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- Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 173/2020, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N&ordm; 30/2020 que &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE O AUX&Iacute;LIO-DOEN&Ccedil;A, PROTE&Ccedil;&Atilde;O &Agrave; MATERNIDADE, SAL&Aacute;RIO-FAM&Iacute;LIA E AUXILIO-RECLUS&Atilde;O, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
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- Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 176/2020, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N&ordm; 35/2020 que &ldquo;AUTORIZA A PRORROGA&Ccedil;&Atilde;O DOS VENCIMENTOS DE D&Iacute;VIDAS DE NATUREZA TRIBUT&Aacute;RIA E N&Atilde;O TRIBUT&Aacute;RIA DO EXERC&Iacute;CIO DE 2020&rdquo;.
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- Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 188/2020, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N&ordm; 36/2020 que &ldquo;ABRE NO OR&Ccedil;AMENTO VIGENTE CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
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- Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 181/2020 que encaminha resposta ao PEDIDO DE INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 13/2020.
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- Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 185/2020 que encaminha resposta ao PEDIDO DE INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 14/2020.
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- Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 184/2020 que encaminha resposta ao PEDIDO DE INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 15/2020.
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- Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 177/2020 que encaminha resposta ao PEDIDO DE INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 17/2020.
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3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

4 - Matérias recebidas de Terceiros

- Leitura do OF&Iacute;CIO PROTOCOLADO SOB N&ordm; 155/2020, de LUCIMAR PACASSA, que &ldquo;APRESENTA DENUNCIA DE ATO LESIVO CONTRA ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA NO PROCESSO LICITAT&Oacute;RIO DE AQUISI&Ccedil;&Atilde;O DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2017/18&rdquo;.
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- Leitura do OF&Iacute;CIO PROTOCOLADO SOB N&ordm; 165/2020, de FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO, que &ldquo;SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE DELIBERE COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A REABERTURA DO COM&Eacute;RCIO DO MUNIC&Iacute;PIO DE SERAFINA CORR&Ecirc;A, SEMPRE RESPEITANDO AS NORMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA&Uacute;DE ESTADUAL&rdquo;.
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Expediente Diversos (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)