Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

- Leitura da Ata nº 15/2020, da 13ª Sessão Ordinária, de 4 de maio de 2020.

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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 159/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 32/2020 que “AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 163/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 33/2020 que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE "REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 164/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 34/2020 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.810, DE 15 DE ABRIL DE 2020”.

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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 165/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada através do Decreto Municipal nº 845, de 7 de maio de 2020.

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- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 8/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DE NOVAS PROPOSTAS VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU”.

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- Leitura do OFÍCIO PROTOCOLO Nº 140/2020 do Vereador Sérgio Antônio Massolini que encaminha para conhecimento e procedimentos legais, CERTIDÃO da Justiça Eleitoral, com a informação de sua filiação partidária ao Partido Progressista em 31/03/2020.

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- Leitura do E-MAIL PROTOCOLO Nº 141/2020 que encaminha informativo constando informações sobre empenho da emenda parlamentar do Senador LUIS CARLOS HEINZE de 2020, cota da emenda da bancada gaúcha, para a área da saúde.

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