SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

- Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 159/2020, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI N&ordm; 32/2020 que &ldquo;AUTORIZA A ANTECIPA&Ccedil;&Atilde;O DA CONCESS&Atilde;O DE F&Eacute;RIAS AOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PER&Iacute;ODO DE CALAMIDADE P&Uacute;BLICA DECLARADO EM RAZ&Atilde;O DA PANDEMIA DE CORONAV&Iacute;RUS (COVID-19), E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
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- Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 163/2020, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI N&ordm; 33/2020 que &ldquo;ACRESCENTA DISPOSITIVO &Agrave; LEI MUNICIPAL N&ordm; 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE "REESTRUTURA O REGIME JUR&Iacute;DICO DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS DO MUNIC&Iacute;PIO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
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- Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 164/2020, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI N&ordm; 34/2020 que &ldquo;ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 3.810, DE 15 DE ABRIL DE 2020&rdquo;.
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- Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 165/2020 que da ci&ecirc;ncia da abertura de cr&eacute;dito extraordin&aacute;rio efetuada atrav&eacute;s do Decreto Municipal n&ordm; 845, de 7 de maio de 2020.
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3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

- Leitura do PEDIDO DE PROVID&Ecirc;NCIAS N&ordm; 8/2020, dos Vereadores Jos&eacute; Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rog&eacute;rio Carlos Fedrigo e S&eacute;rgio Ant&ocirc;nio Massolini, que &ldquo;SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DE NOVAS PROPOSTAS VISANDO A AMPLIA&Ccedil;&Atilde;O DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU&rdquo;.
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- Leitura do OF&Iacute;CIO PROTOCOLO N&ordm; 140/2020 do Vereador S&eacute;rgio Ant&ocirc;nio Massolini que encaminha para conhecimento e procedimentos legais, CERTID&Atilde;O da Justi&ccedil;a Eleitoral, com a informa&ccedil;&atilde;o de sua filia&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria ao Partido Progressista em 31/03/2020.
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- Leitura do E-MAIL PROTOCOLO N&ordm; 141/2020 que encaminha informativo constando informa&ccedil;&otilde;es sobre empenho da emenda parlamentar do Senador LUIS CARLOS HEINZE de 2020, cota da emenda da bancada ga&uacute;cha, para a &aacute;rea da sa&uacute;de.
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4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)