Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 19:30
Encerramento: 16/03/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: GENERAL CORDEIRO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

- Leitura da Ata nº 6/2020, da 6ª Sessão Ordinária, de 9 de março de 2020.
- Leitura da Ata nº 7/2020, da 1ª Sessão Extraordinária, de 12 de março de 2020.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 83/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha a MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 5/2020.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 89/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 13/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS E MATERIAIS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DO XVII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 79/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2020. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 84/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2020.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 8/2020, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon e Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM TERMOS ADITIVOS DE ACRÉSCIMO DE VALORES, DISCRIMINANDO O VALOR ORIGINAL E O VALOR ADITADO, DE JANEIRO/2009 ATÉ DEZEMBRO/2016”.

- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM OS RESPECTIVOS VALORES, QUE OCUPAM CARGOS ATUALMENTE, TENDO COMO REFERÊNCIA O MÊS DE MARÇO/2020”.

- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2020, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon e Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE APÓS A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO O NOME DAS RUAS NOS BAIRROS, QUE REQUEIRA AOS CORREIOS QUE PASSEM A ENTREGAR ÀS CORRESPONDÊNCIAS CORRETAMENTE NOS BAIRROS MACCARI, APARECIDA, CALGARO E GRAMADINHO”.

- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA IPIRANGA, PRÓXIMO AO SALÃO DA COMUNIDADE SÃO PELEGRINO, NO BAIRRO PLANALTO. UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, POIS EM VÁRIOS LOCAIS A PASSAGEM DE PEDESTRES ESTÁ OBSTRUÍDA POR DIVERSOS OBJETOS, FORÇANDO OS PEDESTRES A TRANSITAR NA VIA, VALE DESTACAR, QUE ALI SE ENCONTRA UMA ESCOLA”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

- Leitura da CIRCULAR EXTERNA Nº 04/20 CBHTA que propõe a essa Câmara de Vereadores a realização de atividades em comemoração ao Dia Mundial da Água, que será celebrado no próximo dia 22 de março, tendo como tema "Água e Mudanças Climáticas".

- Leitura do CONVITE da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para o Seminário de Competitividade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GENERAL CORDEIRO

2 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI

3 - ZÉ BETINARDI




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2020
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO FISCAL ADMINISTRATIVO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITADO

Obs.: Rejeitado pela Maioria Absoluta, com o registro dos seguintes votos: Favoráveis: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon; Contrários: José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini.
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2020
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE "REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2020
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 12 de 2020
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Não Votou
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 11 de 2020
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Não Votou
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 10 de 2020
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Não
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Não
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Não
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Não
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

    2 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    3 - VILMAR STEFENON / PMDB

    4 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    5 - ZÉ BETINARDI / PP

    6 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    7 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP




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