Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
- Leitura da Ata nº 6/2020, da 6ª Sessão Ordinária, de 9 de março de 2020.<br />- Leitura da Ata nº 7/2020, da 1ª Sessão Extraordinária, de 12 de março de 2020.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 83/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha a MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 5/2020.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 89/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 13/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS E MATERIAIS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DO XVII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA”.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 79/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2020. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 84/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2020.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 8/2020, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon e Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM TERMOS ADITIVOS DE ACRÉSCIMO DE VALORES, DISCRIMINANDO O VALOR ORIGINAL E O VALOR ADITADO, DE JANEIRO/2009 ATÉ DEZEMBRO/2016”.<br /><br />- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM OS RESPECTIVOS VALORES, QUE OCUPAM CARGOS ATUALMENTE, TENDO COMO REFERÊNCIA O MÊS DE MARÇO/2020”.<br /><br />- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2020, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon e Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE APÓS A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO O NOME DAS RUAS NOS BAIRROS, QUE REQUEIRA AOS CORREIOS QUE PASSEM A ENTREGAR ÀS CORRESPONDÊNCIAS CORRETAMENTE NOS BAIRROS MACCARI, APARECIDA, CALGARO E GRAMADINHO”.<br /><br />- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA IPIRANGA, PRÓXIMO AO SALÃO DA COMUNIDADE SÃO PELEGRINO, NO BAIRRO PLANALTO. UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, POIS EM VÁRIOS LOCAIS A PASSAGEM DE PEDESTRES ESTÁ OBSTRUÍDA POR DIVERSOS OBJETOS, FORÇANDO OS PEDESTRES A TRANSITAR NA VIA, VALE DESTACAR, QUE ALI SE ENCONTRA UMA ESCOLA”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">- Leitura da CIRCULAR EXTERNA Nº 04/20 CBHTA que propõe a essa Câmara de Vereadores a realização de atividades em comemoração ao Dia Mundial da Água, que será celebrado no próximo dia 22 de março, tendo como tema "Água e Mudanças Climáticas".<br /><br />- Leitura do CONVITE da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para o Seminário de Competitividade.</div>
