Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2019 - 19:00
Encerramento: 04/11/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP



Lista de Presença na Sessão
EVANDRA CHIARELLO / PP
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 45/2019, da 37ª Sessão Ordinária, de 29 de outubro de 2019.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 521/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 95/2019 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 522/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 96/2019 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 523/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 97/2019 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 517/2019 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 18/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 518/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 33/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 516/2019 que encaminha para ciência, cópia do Termo de Adesão do Termo de Convênio nº 004/2019.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Não há matérias cadastradas.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Não há matérias cadastradas.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN

2 - GENERAL CORDEIRO

3 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI




Lista de Presença na Ordem do Dia
EVANDRA CHIARELLO / PP
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2019
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 94 de 2019
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2871 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; REVOGA A LEI Nº 3217, DE 30 DE ABRIL DE 2014 QUE "CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA CONSTRUTORA LF LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3069, DE 14 DE MAIO DE 2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA LF LTDA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NOVO PRAZO PARA ATENDIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO INCISO I DO ART. 5º, DA LEI Nº 2871, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 94 de 2019
  • EVANDRA CHIARELLO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Não Votou
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 69 de 2019
  • EVANDRA CHIARELLO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Não Votou
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ZÉ BETINARDI / PP

    2 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    3 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

    4 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

    5 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    6 - GENERAL CORDEIRO / PMDB




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