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Resumo
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Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 45/2019, da 37ª Sessão Ordinária, de 29 de outubro de 2019.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 521/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 95/2019 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 522/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 96/2019 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 523/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 97/2019 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 517/2019 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 18/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 518/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 33/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 516/2019 que encaminha para ciência, cópia do Termo de Adesão do Termo de Convênio nº 004/2019.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
Não há matérias cadastradas.
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Não há matérias cadastradas.