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Resumo
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Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Ata nº 38/2019, da 32ª Sessão Ordinária, de 23 de setembro de 2019.<br />Ata nº 39/2019, da 4ª Sessão Especial, de 23 de setembro de 2019.<br />Ata nº 40/2019, da 3ª Sessão Extraordinária, de 27 de setembro de 2019.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 456/2019 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 83/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 457/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 88/2019 que “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, QUE "REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 458/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 89/2019 que “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 448/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 15/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 446/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 17/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 450/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 23/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 452/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 24/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 453/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 25/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 444/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 31/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 447/2019 que informa que a Prefeita Municipal estará ausente por motivos de saúde, por 6 meses, a contar de 5 de setembro de 2019, amparada por atestado médico, e durante esse período será ela substituída em suas atribuições pelo Vice-Prefeito, Valdir Bianchet, conforme prevê o art. 59 da Lei Orgânica Municipal. E que considerando que será necessário afastamento da Prefeita até 2 de outubro, requer a publicação de decreto legislativo para concessão de licença do cargo para tratamento de saúde, em obediência ao art. 71, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e art. 182, parágrafo único, inciso III, do Regimento Interno.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019, do Presidente da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”. Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 6/2019, do Vereador José Carlos Betinardi, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 7 A 21 DE OUTUBRO DE 2019, <span style="text-align: justify;">PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”. Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 10/2019, dos Vereadores Nereu Hilário Rossetto, a Bancada do Partido Progressista, Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Jennyfer Ravini Zanluchi Scheffer, que “REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO OU DIA DA TERCEIRA IDADE, DURANTE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO MÊS DE OUTUBRO, A FIM DE HOMENAGEAR AQUELES QUE VIVERAM MUITAS EXPERIÊNCIAS E POSSUEM MUITOS CONHECIMENTOS”.</span>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Leitura do E-MAIL PROTOCOLO Nº 367/2019, do IBGE, que informa que em agosto de 2020 iniciará o Censo Demográfico 2020.
