Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Leitura da Ata nº 28/2019, da 23ª Sessão Ordinária, de 8 de julho de 2019.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 308/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 65/2019 que “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE SILVA JARDIM”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 319/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 34/2019 que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 298/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 6/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 335/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 6/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 297/2019 que responde ao Pedido de

Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 3/2019, de todos os Vereadores, que “SOLICITA AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI, INSTITUA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO”. Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 3/2019, da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, que “SOLICITA AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI, INSTITUA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO”.